O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará cassou quatro deputados estaduais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado. Cabe recurso e os deputados permanecem no cargo até o julgamento do processo em última instância.
A decisão cassou toda a chapa do PL que disputou as eleições para a Assembleia Legislativa incluindo os quatro deputados eleitos: Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes.
Em sessão de julgamento nesta terça-feira (30), a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero. Foram três contrários à cassação, incluindo relator, e quatro votos favoráveis. A ação foi movida pelo diretório do PT no Ceará.
A legislação eleitoral exige que as chapas dos partidos nas disputas proporcionais tenham ao menos 30% das vagas ocupadas por mulheres. Em sua decisão, o TRE considerou que o PL teria ao menos sete "candidaturas fantasmas" de mulheres visando burlar a lei.
Carmelo Neto e Alcides Fernandes são conhecidos pela proximidade com o ex-presidente Bolsonaro.
Com 21 anos, Carmelo foi o deputado mais votado para a Assembleia do Ceará em 2022, com 118 mil votos, e é conhecido como um dos influenciadores mais ativos do campo bolsonarista.
Pastor da Assembleia de Deus, Alcides Fernandes é pai do deputado federal André Fernandes, autor do requerimento da CPI do 8 de Janeiro, e investigado pela Polícia Federal por suspeita de incitar os ataques golpistas promovidos em Brasília por apoiadores de Bolsonaro.
Alcides também é compositor de músicas evangélicas e compôs jingles para a campanha de Bolsonaro como "Eu sou Bolsonariano", "Tô com Jair de novo", "Bem-vindo ao Nordeste, presidente".
Em uma rede social, Carmelo Neto afirmou que vai recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e destacou que segue no cargo até uma decisão final: "Não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida."
Ele também negou a existência de fraude e classificou como perseguição o processo na Justiça Eleitoral: "Todas as mulheres do PL foram votadas, assinaram registro de candidatura e participaram da convenção. A chapa do PL teve 43% de voto feminino."
Alcides Fernandes também informou que vai recorrer da decisão: "Não iremos desistir do povo cearense. Continuarei firme com um mandato propositivo, fiscalizando e denunciando. Não irão nos parar."
Dra. Silvana classificou o revés como a primeira batalha de uma guerra: "Não baixaremos a cabeça", disse a parlamentar, destacando que ainda existem outras fases do processo e recorrerá em todas as instâncias.
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