O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã desta terça-feira (2) o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para um encontro a sós no Palácio da Alvorada. Lira chegou à residência oficial da Presidência da República por volta das 9h15 e permaneceu no local por cerca de 45 minutos.
O encontro aconteceu no dia previsto para a votação do PL das Fake News, cujo texto vem sofrendo uma crescente oposição. Há a possibilidade de que a proposta seja retirada de pauta, em meio ao risco de derrota. A reunião entre eles também ocorre após as críticas à articulação política do governo.
Aliados de Lula afirmam que o encontro já estava marcado desde a semana passada e que o objetivo seria discutir a relação do governo com a Câmara. A reunião, no entanto, não consta na agenda oficial de Lula.
Após a reunião, Lula recebeu alguns ministros do núcleo político, entre eles Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Também estavam presentes os líderes do governo no Senado e na Câmara, respectivamente Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE).
A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça, pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário.
Após se encontrar com Lula, Lira deve se reunir com líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva (PC do B-SP), também deve se reunir com seus pares.
O adiamento é cenário considerado provável tanto pela oposição como pelos governistas —o Palácio do Planalto endossa o projeto de lei.
A urgência da proposta foi aprovada na última terça-feira (25) por 238 votos a favor e 192 contrários, e um acordo feito na ocasião entre líderes partidários deixou a votação prevista para esta terça.
Ao longo da semana, no entanto, o projeto começou a enfrentar resistência crescente da oposição e da bancada evangélica, aumentando o risco de o texto ser rejeitado.
O projeto, entre outros pontos, traz uma série de obrigações aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo. Após os ataques de 8 de janeiro, o governo Lula elaborou proposta que obriga as redes a removerem material que incitem golpe de Estado e encaminhou para o deputado Orlando Silva.
O Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, isenta as plataformas de responsabilidade por danos gerados por conteúdo de terceiros. O projeto em discussão abre mais uma exceção a essas regras.
Além disso, a Câmara vem criticando a articulação política do governo, a cargo do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.
Em entrevista ao jornal O Globo, Lira criticou duramente Padilha. Disse que o ministro é um "sujeito fino e educado", mas que vem tido dificuldades. "Não tem se refletido em uma relação de satisfação boa. Talvez a turma precise descentralizar mais, confiar mais. Se você centraliza, prende muito", afirmou ao jornal.
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