A Justiça do Rio Grande do Sul acolheu pedido do Ministério Público e determinou nesta quarta-feira (26) que o Twitter remova a publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) ataca o governador Eduardo Leite (PSDB) ao criticar a decisão do tucano de manter o modelo de escola cívico-militar.
Na mesma decisão, também foi determinada a quebra de sigilo de dados do ex-parlamentar, definindo um prazo de cinco dias para o Twitter fornecer as informações.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil. A decisão foi assinada pela juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre.
O advogado Lucas Mourão, responsável pela defesa de Wyllys, disse à Folha que ainda não teve acesso à decisão e não foi formalmente notificado. "De toda forma, Jean é um democrata e, portanto, seguirá a determinação judicial."
Em 14 de julho, Wyllys comentou no Twitter a decisão de Leite de manter as escolas cívico-militares gaúchas dizendo que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiche em relação ao autoritarismo e aos uniformes". Leite respondeu dizendo lamentar a ignorância de Wyllys.
O governador diz ainda que a manifestação de Wyllys "ofende a dignidade" e seria homofóbica, por "vincular decisões que, a seu juízo, são ruins, ao comportamento de homossexuais".
Na sexta (21), o Ministério Público protocolou na Justiça o pedido de medida cautelar no bojo de uma investigação aberta contra Wyllys. Nela, a Promotoria apura supostos crimes de injúria contra funcionário público e de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
"É possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação", diz trecho da peça assinada pelo promotor de Justiça David Medina da Silva.
Wyllys foi deputado por dois mandatos pelo PSOL-RJ, a partir de 2011. Em 2019, ele desistiu de tomar posse para uma terceira legislatura citando ameaças que sofria e decidiu sair do Brasil.
Ele voltou ao país neste ano e esteve com Lula (PT) em junho. O presidente decidiu dar um cargo ao ex-deputado na Secretaria de Comunicação do governo, comandada pelo ministro Paulo Pimenta.
Na semana passada, no entanto, Pimenta afirmou ao UOL que há a possibilidade de Wyllys integrar o governo, mas que nenhuma promessa foi feita. Wyllys disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria o assunto por enquanto.
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