O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu na Justiça estadual a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys e a remoção da publicação dele no Twitter em que mira o governador Eduardo Leite (PSDB) ao criticar a decisão do tucano de manter o modelo de escola cívico-militar.
O pedido do MP-RS foi protocolado na sexta-feira (21) e tramita na 2ª Vara Criminal de Porto Alegre.
No último dia 14, Wyllys comentou na rede social a decisão de Leite de manter as escolas cívico-militares gaúchas dizendo que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiche em relação ao autoritarismo e aos uniformes". Leite respondeu dizendo lamentar a ignorância de Wyllys.
O governador afirma que a manifestação de Wyllys "ofende a dignidade" e é homofóbica, por "vincular decisões que, a seu juízo, são ruins, ao comportamento de homossexuais".
A medida judicial da Promotoria foi protocolada no bojo de uma investigação aberta contra Wyllys e na qual se apura supostos crimes de injúria contra funcionário público e de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
O pedido é assinado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. "É possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do governador do estado, sobretudo considerando o alcance da publicação", diz trecho da peça.
O advogado de Wyllys, Lucas Mourão, informou nesta segunda (24) à Folha que só haverá manifestação sobre o caso após notificação formal do Ministério Público.
O MP-RS não divulgou a íntegra da peça. Na hipótese de a Justiça acolher o pedido, o promotor também sugere uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Wyllys foi deputado por dois mandatos pelo PSOL-RJ, a partir de 2011. Em 2019, ele desistiu de tomar posse para uma terceira legislatura citando ameaças que sofria e decidiu sair do Brasil.
Ele voltou ao país neste ano e esteve com Lula (PT) em junho. O presidente decidiu dar um cargo ao ex-deputado na Secretaria de Comunicação do governo, comandada pelo ministro Paulo Pimenta.
Na semana passada, no entanto, Pimenta afirmou ao UOL que há a possibilidade de Wyllys integrar o governo, mas que nenhuma promessa foi feita. Wyllys disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria o assunto por enquanto.
Eduardo Leite criticou a nomeação da gestão petista após a discussão nas redes sociais.
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