A situação do ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) à frente da pasta, após operação da PF (Polícia Federal) na última sexta-feira (1º), é frágil, segundo integrantes do governo Lula (PT) e do Congresso, porque ainda não se sabe a extensão das apurações.
Apesar disso, não há nenhuma perspectiva neste momento para que ele deixe a pasta e muito menos para que o ministério saia do comando da União Brasil.
A investigação mira obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares de Juscelino Filho.
A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou a solicitação. O magistrado do Supremo, porém, determinou o bloqueio de bens do ministro de Lula e de outros dez suspeitos, no valor individual de até R$ 835,8 mil. O valor corresponde ao prejuízo causado pelas supostas irregularidades.
Auxiliares palacianos dizem que a situação de Juscelino é delicada, mas que não há nada ainda que seja grave o suficiente para uma eventual demissão. O caso é acompanhado com cuidado, contudo.
Em 6 de janeiro, Lula disse, em sua primeira reunião ministerial, que "quem fizer errado" deixará o governo.
"Quem fizer errado sabe que tem só um jeito: a pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. E se cometer algo grave a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça", afirmou.
A régua, contudo, ainda não está clara. O bloqueio de bens é considerado grave, mas será necessária a conclusão das investigações ou provas mais graves para mudar o cenário da pasta. Todos, inclusive correligionários de Juscelino, admitem que a situação traz desgaste para a sigla e para o governo.
Até porque esta não é a primeira crise envolvendo o ministro. Em março, aliados pressionaram pela sua demissão, em meio ao asfaltamento de uma estrada, com recursos de emenda, na sua fazenda no Maranhão, e de recebimento irregular de diárias do governo.
O presidente Lula, na ocasião, decidiu mantê-lo na Esplanada. Líderes da União Brasil disseram a ministros palacianos que exonerar Juscelino elevaria a rejeição do partido ao governo. Desde a decisão do chefe do Executivo, as turbulências com a legenda diminuíram.
O Ministério das Comunicações tem orçamento de cerca de R$ 3,4 bilhões neste ano. Apesar da fragilidade envolvendo o titular da pasta, integrantes do PP e do Republicanos, que negociam a entrada no primeiro escalão do governo Lula, dizem que não há intenção de colocar a pasta no rateio.
Além disso, o Planalto não vê possibilidade de a União Brasil deixar o comando da pasta, ainda que, eventualmente, o ministro Juscelino tenha de deixar o governo, a depender do andar das investigações. O titular da pasta conta com o apoio da bancada e, especialmente, do senador Davi Alcolumbre (AP).
Uma nota assinada pelos líderes da Câmara e do Senado, Elmar Nascimento (BA) e Efraim Filho (PB), respectivamente, diz que o ministro é "alvo de ataques" desde que assumiu o cargo e que tem "respondido com muita dedicação ao trabalho".
"Inicialmente, essas alegações são amplamente divulgadas nos meios de comunicação e nas redes sociais, criando uma atmosfera de acusação pública. No entanto, quando as investigações subsequentes não encontram evidências de crime, má-fé ou corrupção, a divulgação da verdade é negligenciada ou minimizada", diz o texto.
A reforma ministerial no governo Lula está sendo negociada há mais de dois meses com PP e Republicanos e tem como objetivo abrir espaço na Esplanada para o centrão e garantir uma base de apoio mais sólida no Congresso, sobretudo na Câmara dos Deputados.
Hoje o principal empecilho é encontrar uma pasta que agrade tanto aos partidos quanto a Lula. O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá o comando da Caixa Econômica Federal e de mais uma pasta.
Está na mesa a junção da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena e Média Empresa, cuja criação foi anunciada na terça-feira (29) pelo presidente, em sua live semanal.
A nova pasta, que se chamaria Ministério do Esporte e do Empreendedorismo, seria comandada pelo deputado André Fufuca (PP-MA).
O PP pleiteia como principal opção o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a resistência do presidente em entregá-lo para o centrão ou desmembrá-lo tem brecado as negociações. A pasta abriga o Bolsa Família, principal programa social do governo.
Ainda segundo esse desenho, o Ministério de Portos seria entregue ao Republicanos, para ser comandado pelo deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). A hipótese já foi debatida em reunião no Palácio do Planalto, com a presença de ministros palacianos e lideranças dos partidos.
De acordo com quem acompanha as negociações da reforma, a nova aposta é a de que ela possa ser fechada no começo desta semana, entre segunda (4) e terça-feira (5). Lula viaja para a Índia na próxima quinta-feira (7), após participar do desfile do Dia da Independência, para participar do G20.
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