A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a pressão do centrão por mais cargos, verba e poder sobre as emendas parlamentares.
Nas redes sociais, a deputada afirmou nesta sexta-feira (27) que o objetivo é apenas atender "interesses políticos insaciáveis".
"No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União", disse.
"Apresentar emendas é direito e dever do Legislativo, mas cabe ao Executivo aplicar o Orçamento de forma planejada e ordenada a serviço do país", completou.
Enquanto o governo do presidente Lula (PT) corre contra o tempo para aprovar suas medidas econômicas no Congresso, o centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas, também visando as eleições municipais do próximo ano.
Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de propostas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e nos projetos que tratam do Orçamento de 2024.
Nesta quarta-feira (25), após Lula decidir demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e dar o comando do banco para um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do centrão chegaram a um acordo e destravaram o projeto da taxação das offshores e dos super-ricos.
Mas as demandas do centrão não pararam por aí. Faltam ainda as vice-presidências do banco estatal e os cargos da recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
O Congresso também prepara uma investida para tirar mais poder de Lula no controle das emendas de 2024. Mas o Palácio do Planalto tenta articular uma saída para que o governo mantenha influência sobre o destino desses recursos.
As tratativas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas evitando uma grande desidratação da influência do governo sobre essa verba.
A cúpula do Congresso articula para que, no próximo ano, o presidente Lula fique mais amarrado e seja forçado a liberar as emendas de acordo com um cronograma a ser definido pelos próprios parlamentares.
A estratégia do centrão é garantir mais dinheiro para as emendas logo no primeiro semestre, o que fortalece politicamente os candidatos a prefeito apadrinhados por deputados e senadores.
Na prática, a concentração de repasses no início do ano fortalece quem tem representação no Congresso. O PL de Jair Bolsonaro é o maior partido da Câmara e conta com sua bancada de deputados para assumir a liderança no número de prefeituras no país no próximo ano.
Articuladores políticos de Lula já se mostram resignados em relação a esse ponto —acham difícil conseguir fazer o Congresso recuar da ideia, mas tentam impor uma limitação.
A contraproposta do Palácio do Planalto tem sido suavizar a obrigatoriedade da execução das emendas. O governo quer que, se a arrecadação de tributos ficar abaixo do previsto para o período, não seja compulsório liberar a quantidade de emendas do cronograma.
Ainda em relação às emendas, o Congresso tenta mudar as regras de 2024 para que Lula seja obrigado a realizar esses repasses no mesmo ano. Hoje, nem todas as emendas são de execução compulsória, o que dá margem para o governo não atender a pedidos de parlamentares da oposição.
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