O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, queixou-se nesta quarta-feira (13) da "obsolescência dos meios navais" em discurso público na presença do presidente Lula (PT).
A fala ocorreu durante evento de comemoração ao Dia do Marinheiro a bordo do navio Atlântico, atracado na base naval da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro.
"A concepção de um poder naval crível não pode ser posta ao efêmero e inesperado. A Marinha resiste à marcha da obsolescência dos meios navais; insta, no decurso, por reaparelhamento para o eficaz cumprimento da destinação constitucional; e das atribuições subsidiárias adjudicadas à Autoridade Marítima Brasileira", afirmou o comandante.
Na fala, ele fez inclusive referência às articulações políticas para aprovação da PEC das Forças, proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do principal partido de oposição. Como a Folha mostrou, a Marinha participou da articulação da proposta e fez movimentos para mostrar apoio popular a ela.
"Em 2023, em coordenação com órgãos e instituições da administração pública federal, a Marinha buscou iniciativas que visam programação orçamentária com valor mínimo que assegure, no curto e médio prazo, previsibilidade de investimentos para perene e profícua consecução dos programas estratégicos", disse almirante Olsen.
Lula deixou o evento sem discursar nem falar com a imprensa. Apesar da simpatia do ministro José Múcio Monteiro (Defesa), a PEC não é bem vista pela área econômica do governo, que acredita que uma indexação para o orçamento militar vai engessar ainda mais o Orçamento.
A fala ocorre uma semana após realizar uma cerimônia pública de desativação de um navio.
No texto enviado à imprensa, a Marinha citou que o evento marcava o início do processo de desativação até 2028 de 43 embarcações, cerca de 40% dos meios operativos da Força até 2028. O documento defendia a aprovação da PEC.
"Estudar possibilidades para permitir a elevação gradual do orçamento da Defesa é, portanto, determinante para que as Forças Armadas atinjam a capacidade operacional plena. Ressalta-se, também, que os investimentos em defesa são intensivos na geração de empregos e no desenvolvimento de ciência e tecnologia, trazendo inúmeros benefícios sociais para o Brasil", concluía o comunicado.
Almirantes ouvidos pela Folha afirmam, sob reserva, que o presidente Lula manifestou reiteradas vezes desejo de aumentar os investimentos das Forças Armadas.
Não há certeza, porém, se o apoio ficará limitado a verbas destinadas pelo novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) ou se dará na garantia de recursos no orçamento anual.
As propostas dos militares para indexar o orçamento da defesa em 2% do PIB (Produto Interno Bruto) são antigas. Elas têm como lastro a meta orçamentária de defesa estabelecida pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para seus países-membros —entre os quais o Brasil não está.
Apesar da meta estabelecida pela aliança militar ocidental, apenas sete dos 30 países que integram o grupo têm orçamento equivalente a 2% do PIB ou mais, segundo o último relatório da Otan, com dados de 2022.
Na PEC apresentada pelo oposicionista Carlos Portinho, o percentual do orçamento cresceria 0,1 ponto por ano até alcançar o patamar dos 2%.
Em uma mudança de estratégia, José Múcio admitiu na última segunda-feira (11) que, para conseguir apoio do governo, pode baixar o percentual para 1,5%.
"É como disse muito bem o almirante: não vamos chegar a 2%. Se chegar a 1,5%... Nós só queremos saber quanto nós dispomos sem ficar pedindo favor", disse o ministro durante almoço com jornalistas.
Na visão dele, mais importante que o percentual é garantir previsibilidade para o orçamento da defesa, já que os contratos para construção de submarinos, fragatas, aviões e blindados são de longo prazo.
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