A executiva da União Brasil decidiu afastar o deputado federal Luciano Bivar (PE) da presidência do partido e encaminhou ao conselho de ética uma ação que pode expulsá-lo da legenda.
O afastamento ocorreu de maneira cautelar, isto é, temporária, enquanto o processo definitivo corre no partido, com prazo de 60 dias para ser finalizado. Ele terá mais cinco dias para apresentar nova defesa.
Com a decisão, o primeiro vice-presidente, Antonio de Rueda, assume o comando da legenda. O parecer pela destituição imediata, feito pela senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), teve 11 votos favoráveis e cinco contra, durante uma reunião marcada por tumulto e bate-boca.
A parlamentar acatou o pedido de afastamento imediato, mas recusou outra solicitação, feita por integrantes do partido em representação, de expulsar o dirigente também de maneira sumária. No lugar disso, enviou o processo ao conselho de ética.
Em nota, o agora presidente afastado da União Brasil afirmou que tentam, mais uma vez, afastá-lo de suas funções "sem amparo legal".
Ele se diz vítima de um "processo que iniciou de uma maneira anômala, onde os próprios representantes são as 'supostas vítimas', acusadores e julgadores, agindo em interesse próprio, contrariando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, mesmo após reiterados desrespeitos às questões de ordem apresentadas acerca de impedimentos legítimos".
Bivar participou por vídeo da reunião e se absteve de votar. Sua participação, porém, gerou confusão.
Ainda no início do encontro, ele tentou presidir a reunião. Depois, solicitou que alguns dos integrantes da executiva se declarassem impedidos de votar, como o vice-presidente, Antonio de Rueda, e outros sete membros.
O secretário-geral do partido, ACM Neto, reagiu e disse que toda demanda passaria por votação. O pleito de Bivar acabou rejeitado, mas o clima seguiu tenso. Em meio a gritos do dirigente, ACM Neto pediu que cortassem o microfone dele, o que foi feito.
"O Bivar não entrou no mérito. Houve discussão sobre preliminares e todas foram deliberadas", afirmou ACM Neto depois do fim da reunião.
Segundo ele, a partir de agora, o conselho de ética pode tanto confirmar como refutar ambos os pedidos, tanto o de afastamento da presidência como o da expulsão de Bivar com o cancelamento da filiação.
"Avaliamos que a destituição agora seria a medida mais adequada e que a expulsão, que pode ocorrer ou não, seria mais apropriada depois que o processo fosse esgotado com direito à ampla defesa e o contraditório", disse.
A senadora Professora Dorinha disse que tomou a decisão para assegurar as condições de "ampla defesa".
Ainda assim, nos bastidores, há membros da cúpula do partido que consideram insustentável a permanência de Bivar na legenda.
O afastamento dele da presidência coroa uma série de brigas internas e trocas de acusações entre ele e outra ala do partido.
O episódio mais grave que culminou na decisão de destituí-lo foram incêndios em duas casas em Pernambuco ligadas ao presidente eleito da legenda, Antônio Rueda.
A ação, ocorrida na semana passada, foi considerada criminosa pelo governo local. Imediatamente, integrantes da União Brasil passaram a acusar Bivar de envolvimento no ato, porque ele teria supostamente feito ameaças a Rueda anteriormente. O dirigente nega ter a ver com o episódio e chama de "ilações" as acusações.
O afastamento e a análise de expulsão do atual presidente da sigla se fundamentam na violação ao código de ética e estatuto partidário.
Bivar foi alvo de quatro acusações de seus pares: proferir "ofensas e ameaças"; por haver indícios de motivação "político criminosa" nos incêndios que acometeram as casas ligadas a Rueda; por violência contra mulher, no caso, contra a irmã de Rueda; e por desfiliar seus deputados do partido no Rio de Janeiro sem submeter à decisão colegiada.
Rueda foi eleito presidente da União Brasil em 29 de fevereiro durante convenção partidária. Ele só tomaria posse em junho, porque o mandato de Bivar vai até maio.
A destituição de Bivar foi articulada pela ala majoritária do partido depois de uma briga com o atual secretário-geral, ACM Neto. Em outubro passado, o dirigente xingou o correligionário durante uma conversa. Na hora, o ex-prefeito de Salvador não respondeu, mas articulou a derrubada do adversário.
Bivar teria chegado a concordar com a troca, mas no final mudou de opinião. No dia da reunião que chancelaria sua destituição, ele tentou cancelar a convenção, sem sucesso. Por fim, ameaçou contestar seu resultado judicialmente.
Pouco antes dessa reunião, em 27 de fevereiro, Rueda procurou o advogado Paulo Emílio Catta Preta e relatou que Bivar fez ameaças a ele e à sua família.
Ele apresentou denúncia à Polícia Civil do Distrito Federal, que encaminhou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), porque envolve Bivar, que tem foro especial. O relator da denúncia, ministro Kassio Nunes Marques, pediu à PGR (Procuradoria Geral da República) que se manifeste no processo.
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