A executiva da União Brasil abriu um processo para expulsar o deputado federal Luciano Bivar (PE) do partido, cancelar a sua filiação e afastá-lo da presidência, em meio a uma troca de acusações entre o dirigente e a ala majoritária da legenda.
A abertura do procedimento ocorre dois dias após incêndios em duas casas em Pernambuco ligadas ao presidente eleito da legenda, Antônio Rueda, em ação considerada criminosa pelo governo local. Bivar nega envolvimento.
Antes que a decisão seja efetivada, o deputado terá o prazo de 72 horas para apresentar sua defesa. Por enquanto, o afastamento deve ser tomado em caráter cautelar, isto é, provisório, até que o processo seja definitivamente concluído, o que ocorrerá no prazo de 60 dias.
Após tomada a decisão cautelar de afastamento, Bivar terá mais cinco dias para apresentar nova defesa. Nesse período, também será analisado o processo de expulsão contra o político. Uma nova reunião da executiva deve ser convocada até o meio da próxima semana para se deliberar o caso.
Nesta quarta-feira (13), 17 integrantes da direção do partido votaram para aceitar uma representação de deputados, senadores e governadores contra Bivar. Mais de 40 parlamentares e três chefes de Executivo estaduais participaram do encontro.
O pedido de afastamento e expulsão do atual presidente da sigla se fundamenta na violação ao código de ética e estatuto partidário.
O dirigente foi alvo de quatro acusações de seus pares: proferir "ofensas e ameaças"; por haver indícios de motivação "político criminosa" nos incêndios que acometeram as casas ligadas a Rueda; por violência contra mulher, no caso, contra a irmã de Rueda; e por desfiliar seus deputados do partido no Rio de Janeiro sem submeter à decisão colegiada.
Integrantes do partido dizem que o processo só pararia se Bivar resolvesse renunciar ao comando da legenda.
Além deste processo, o conselho de ética da legenda analisa outro pedido de afastamento, do deputado Pauderney Avelino (AM), que fez a representação alegando que Bivar feriu o estatuto ao tentar cancelar convenção realizada no final de fevereiro.
Caso confirmado o afastamento do dirigente, como é a tendência, a decisão da maioria do partido coroa um racha na União Brasil que atingiu seu ápice nesta semana.
Na segunda-feira (12), pegaram fogo duas casas vizinhas em Toquinho, uma praia em Pernambuco, sendo uma pertencente a Rueda e a outra, a uma irmã dele.
Rueda foi eleito o futuro presidente da União Brasil em 29 de fevereiro durante convenção partidária. Ele só tomaria posse em junho, porque o mandato de Bivar vai até maio.
A destituição de Bivar foi articulada pela ala majoritária do partido depois de uma briga com o atual secretário-geral, ACM Neto. Em outubro passado, o dirigente xingou o correligionário durante uma conversa. Na hora, o ex-prefeito de Salvador não respondeu, mas articulou a derrubada do parlamentar.
Bivar teria chegado a concordar com a troca, mas no final mudou de opinião. No dia da reunião que chancelaria sua destituição, ele tentou cancelar a convenção, sem sucesso. Por fim, ameaçou contestar seu resultado.
Pouco antes dessa reunião, o advogado Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que foi procurado em 27 de fevereiro por Rueda.
"O Rueda me procurou preocupado com a ameaça que ele tinha sofrido. Era uma ligação com o [Luís Carlos] Busato, mas que, pelo telefone dele, o Bivar assumiu a ligação e passou a desferir uma série de ameaças inicialmente a ele e depois contra a família dele", relata Catta Preta.
Após esse incidente, ele recebeu informações de outros correligionários de que Bivar teria repetido as ameaças em outras conversas e inclusive publicamente, ao dizer que cuidaria de "seus inimigos".
O advogado registrou uma denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal, que mandou o caso para o STF (Supremo Tribunal Federal), para que a corte autorize a abertura de investigação contra Bivar, que tem foro por ser deputado.
O processo está com o ministro Kassio Nunes Marques e a intenção de Catta Preta é informá-lo acerca dos novos acontecimentos.
"Temos razões para suspeitar da autoria desses incêndios. Embora eu não possa dizer categoricamente que foi obra do Bivar, é óbvio que há uma série de indícios que não posso negligenciar. Não posso fechar os olhos para essas ameaças."
Na terça, o atual presidente da sigla rechaçou qualquer envolvimento com os incêndios e chamou de "ilações" as conjecturas dos correligionários.
Rueda diz aguardar a conclusão das investigações, afirmando ter contratado uma perícia particular para avaliar o incêndio no seu imóvel. O resultado preliminar indica que o incidente foi criminoso.
O dirigente disse que enviará o material ao STF para constar no processo que apura ameaças de Bivar.
"Bivar fez ameaças à minha pessoa e à minha família. Me ameaçou de morte e ameaçou familiares meus. O Luciano vem de forma desenfreada atacando a mim e a minha família", afirmou Rueda.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citado como pré-candidato à Presidência, também criticou a postura do atual presidente da União Brasil.
"Todos estão estarrecidos porque nunca viram nada parecido com isso. Imaginar que a pessoa pode querer presidir um partido ameaçando as pessoas, incendiando casas, que pode a todo momento amedrontar as pessoas. Isso é postura de gangster e não de presidente de partido. Ele não tem condições morais e éticas de estar aqui representando o partido", criticou Caiado.
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