O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), responderam às declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que iria descumprir decisões judiciais brasileiras.
Pimenta escreveu, neste domingo (7), que o Brasil "não é a selva da impunidade e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs".
Também disse que "não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha afronte nossa Pátria".
"O Brasil é um país soberano, democrático, com uma Constituição Federal e um sistema de Justiça independente e respeitado. Somos uma democracia sólida com instituições autônomas e uma imprensa livre e com total liberdade de expressão", disse.
Ele acrescentou que o país não irá transigir diante de ameaças e nem tolerar impunemente nenhum ato que atente contra a democracia.
Gleisi, por sua vez, escreveu na noite deste sábado (6), em seu perfil na rede, que "patético é o menor dos adjetivos" para descrever as respostas do empresário a Moraes".
A petista também disse que as respostas de Musk insuflam a extrema direita "ao insinuar que há censura no Brasil, ao mesmo tempo que sua rede permite discursos de ódio e propagação em larga escala de notícias falsas".
"Enquanto tentarem enfraquecer democracias nós vamos resistir. E exigir que ninguém seja anistiado!", escreveu.
O PT emitiu uma nota oficial em seu site, em que repudia as manifestações de Musk, que considera "indevidas e abusivas".
"Ao atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o bilionário ameaça diretamente o estado de direito democrático e as instituições do nosso país. Sua demonstração de arrogância serve à campanha de mentiras de Jair Bolsonaro contra o Judiciário brasileiro e configuram ingerência totalmente descabida na vida política e na democracia em nosso país", diz trecho.
No comunicado, o partido ainda afirma que as plataformas devem se submeter a regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que deixem de servir à propagação de mentiras e campanhas de ódio.
"O ministro Alexandre de Moraes, o TSE e o STF recebem nossa solidariedade e reconhecimento pelo importante papel que têm desempenhado na defesa dos direitos e garantias constitucionais contra quem os ataca", finaliza a nota.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial também da Câmara dos Deputados, também se manifestou contra a atitude de Musk, afirmando que o dono do X está "ameaçando desrespeitar ordens judiciais brasileiras em prol da liberdade de cometer crimes na internet".
"Como líder do PSOL na Câmara, eu e o partido atuaremos para que a regulamentação das redes sociais volte à pauta e seja aprovada", escreveu ela.
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. No mesmo texto, ele afirmou que em breve publicará tudo o que é exigido pelo ministro e "como essas solicitações violam a legislação brasileira".
No sábado, menos de uma hora depois de um perfil institucional do X postar que bloqueou "determinadas contas populares no Brasil" devido a decisões judiciais, Musk retuitou mensagem em que diz que "estamos levantando todas as restrições" e que "princípios importam mais que o lucro".
Apesar de o post da empresa não citar de onde seriam as decisões, Musk repostou a publicação, junto da mensagem: "Por que você está fazendo isso @alexandre", marcando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
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