O MPF (Ministério Público Federal) pediu o aumento da pena de um dos réus dos ataques golpistas de 8 de janeiro depois que uma perícia da Polícia Federal detectou o DNA do denunciado em um boné deixado na Câmara dos Deputados no dia dos atos.
O caso começou a ser analisado, na sexta-feira (5), no plenário virtual da corte —sistema em que os ministros depositam os seus votos eletronicamente— e vai até o dia 12. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso, já votou para receber a denúncia.
Jony Figueiredo da Silva, 43, havia sido preso em flagrante na manhã do dia seguinte aos ataques, em frente ao acampamento bolsonarista no quartel-general do Exército em Brasília.
Ele foi denunciado inicialmente pelos crimes de incitação ao crime contra os poderes constitucionais e associação criminosa.
A partir do exame do DNA do Instituto de Criminalística da PF, porém, o MPF concluiu que Silva esteve efetivamente no Congresso Nacional, "participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam".
Por isso, o órgão aditou a denúncia, incluindo os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O MPF afirmou que a conclusão é tirada dos laudos da PF, "que identificaram vestígios genéticos do denunciado em um boné amarelo encontrado nas dependências do plenário da Câmara dos Deputados, durante exame de local de crime realizado no dia 8 de janeiro de 2023".
Assim, a Procuradoria disse que o denunciado seguiu com o grupo que ingressou na sede do Congresso Nacional, empregando violência e com o objetivo de implantar um governo militar e impedir o exercício dos Poderes constitucionais.
Também afirmou que, no interior da sede do Congresso, o denunciado destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União.
"Unindo-se à massa, o denunciado aderiu aos seus dolosos objetivos de auxiliar, provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF", disse.
O MPF citou no aditamento da denúncia que o prejuízo global causado pelo grupo criminoso "do qual faz parte Jony Figueiredo da Silva alcançou, conforme avaliações preliminares, o montante de R$ 3,5 milhões no Senado Federal e R$ 2,7 milhões na Câmara dos Deputados".
A DPU (Defensoria Pública da União), que defende Silva, alegou não ser possível que o acessório seja utilizado como prova hábil a denunciar "genericamente o acusado por atos gravíssimos que não praticou".
Também afirmou que se trata de um acessório utilizado por diversos dos manifestantes que estavam na Esplanada e no QG do Exército durante o período dos distúrbios. Além disso, diz que foram encontrados mais de um perfil genético no boné, comprovando que mais de uma pessoa o utilizou.
"O fato pode indicar que o acusado nem mesmo esteve na Esplanada e fez uso do boné apenas nos momentos em que estava no QG, local de onde não saiu e onde foi preso no dia posterior aos atos antidemocráticos", disse.
A Defensoria acrescentou que "seria necessário minimamente demonstrar o que o acusado teria feito para que se justifique a imputação dos delitos".
A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
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