O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar recursos públicos do fundo eleitoral para pagar um procedimento de harmonização facial durante a campanha de 2022.
No julgamento, realizado nesta quarta-feira (19), o TRE rejeitou a prestação de contas de Waiãpi a partir de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá.
Segundo a acusação, a então candidata contratou uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos pelo valor de R$ 39.454,70, mas apenas R$ 20 mil seriam, de fato, destinados à prestação dos serviços.
O valor restante, R$ 19.454,70, teria sido utilizado para pagamento de outras despesas, entre elas um procedimento estético no valor de R$ 9.000.
A deputada —que nasceu na aldeia da etnia Waiãpi, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa— ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela continua no cargo até o TSE confirmar a decisão do TRE-AP.
Em nota, a assessoria da parlamentar informou que ela soube pela imprensa da decisão de cassação e disse que as contas já haviam sido aprovadas pelo tribunal.
"É estranho que a deputada não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados", diz a nota. "Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis."
Na ação do Ministério Público Eleitoral, uma transferência bancária entre a ex-coordenadora da campanha da deputada e uma clínica de estética foi apresentada como prova da intenção da então candidata de legitimar o gasto com procedimento estético. O caso foi denunciado pela própria ex-assessora.
Waiãpi é apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi secretária de saúde do governo passado. Também foi moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e primeira indígena militar.
Está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados e faz oposição ao governo Lula (PT).
Colaborou UOL
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