O governo Lula (PT) informou na noite desta quinta-feira (5) que reconhece a gravidade das denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi chamado a prestar esclarecimentos para a AGU (Advocacia-Geral da União) e para a CGU (Controladoria-Geral da União).
A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir um procedimento para apurar as acusações contra Almeida.
Mais cedo nesta quinta-feira, a organização Me Too Brasil confirmou que recebeu acusações de assédio sexual contra o ministro. A entidade mantém o anonimato das supostas vítimas, mas uma delas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O caso foi divulgado primeiro pelo portal Metrópoles. A Folha confirmou as informações.
"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele", informou o Palácio do Planalto, em nota.
O texto ainda acrescenta que o próprio Silvio Almeida vai encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A nota também afirma que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", completa o texto.
Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.
"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".
O ministro disse que "há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências" e que, com isso, "perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro".
Afirmou que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que "tais difamações não encontrarão par com a realidade". "Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso."
A organização Me Too Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira (5), confirmando que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.
A nota ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", afirma o texto.
Ministério acusa MeToo, sem provas
Mais tarde nesta quinta, o ministério emitiu uma nova nota, na qual diz, sem provas, que o movimento MeToo teria sido frustrado quando tentou interferir indevidamente na licitação para o mecanismo Disque 100.
Também afirma que teria sido a entidade a vazar as denúncias contra Silvio Almeida e acrescenta que "a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta."
Procurada, a organização não quis se pronunciar.
A Folha teve acesso a um ofício enviado pelo MeToo ao ministério na qual a entidade se posiciona como organização da sociedade civil interessada em contribuir para a construção da política.
"Ante todo o exposto, requer-se, respeitosamente, que sejam consideradas as contribuições acima trazidas", diz o documento.
Segundo a nota do Ministério dos Direitos Humanos, a ONG teria reiteradas vezes tentado interferir indevidamente para alterar o processo licitatório do Disque 100, sem sucesso. Isso teria acontecido entre o final de 2023 e o início de 2024, quando a pasta realizou uma reformulação na estrutura desta política.
O ministério continua dizendo, sem apresentar evidências, que neste contexto surgiu uma denúncia anônima contra o então coordenador-geral da ouvidoria Nacional de direitos humanos, Vinícius de Lara Ribas.
Ele teria, de acordo com a pasta, acompanhado de perto o processo de mudança no Disque 100, apontando inconsistências no modelo antigo.
"Posteriormente, foram recebidos relatos informais de que a denúncia [contra Ribas] teria sido arquitetada pela coordenadora-geral do Disque 100, Kelly Garcez", afirma o ministério.
Ainda sem apresentar provas, a pasta completa dizendo que este fato explicitaria "um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto".
Repercussão
A página no Instagram do Instituto Luiz Gama, fundado por Almeida, postou stories afirmando que as acusações são "mentiras para derrubar" o ministro. Em outra postagem, diz que "Infelizmente, há pessoas negras que também não querem [um ministro negro], gente que há muito tempo trama contra ele e reclama que está sendo ofuscada por ele".
A organização Mulheres Negras Decidem, que organizou uma campanha por uma ministra negra no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria de Rosa Weber, postou no Instagram uma mensagem de apoio à Anielle e repúdio à Almeida.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), também ex-ministro de Bolsonaro, ironizou: "Se o ministro dos Direitos Humanos continuar no cargo, Lula vai decretar que em seu governo assédio é direito humano?".
Flávio Bolsonaro (PL), senador pelo Rio de Janeiro, postou no Instagram: "O cara achou que poderia se esconder atrás da cadeira de ministro dos Direitos Humanos, que tinha poderes para abusar até mesmo de uma ministra colega. Mas agora a casa caiu. Nojento demais!"
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