O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil.
A saída de Almeida do governo foi confirmada por nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). O texto afirma que as denúncias eram "graves" e que Lula considerou "insustentável" a permanência do ministro.
"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", diz o comunicado.
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual."
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha confirmou as informações.
Silvio Almeida, que disse repudiar as acusações após o caso ter vindo a público, foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18h. A nota informando a demissão saiu menos de uma hora depois e a sua exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Após o encontro que resultou na demissão, Lula teve também um encontro com Anielle Franco..
Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Além da demissão, o caso será investigado em diferentes instâncias. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, um colegiado independente, também abriu procedimento preliminar para apurar os fatos.
Em mensagem em rede social, Anielle disse que "a ação contundente do presidente Lula" foi o procedimento correto por reconhecer a gravidade do caso.
"Agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi. Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência."
Silvio Almeida é o quarto ministro demitido desde o início do governo, em janeiro de 2023. O primeiro foi o então chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, que caiu após a divulgação de imagens do circuito interno do Planalto mostrando que ele estava no local durante os ataques de 8 de janeiro.
Na sequência, foi a vez da então titular do Turismo, Daniela Carneiro, que saiu para ceder espaço para a União Brasil, partido ao qual se desfiliou. O último integrante do primeiro escalão a deixar o governo foi Ana Moser, demitida da pasta de Esportes por Lula para abrir espaço para a entrada do centrão do governo.
Ironicamente, a demissão de Ana Moser também aconteceu em um dia 6 de setembro, mas do ano passado.
Nesta sexta, Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.
"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender", afirmou o presidente.
"Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", acrescentou.
A organização Me Too Brasil confirmou em uma nota na quinta-feira (5) a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.
A nota do Me Too Brasil ainda afirmava que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", afirma o texto.
"Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado", acrescenta.
Ainda na noite de quinta-feira (5), o governo federal divulgou uma nota afirmando reconhecer a gravidade do caso. Ainda acrescentou que Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos para os ministros Jorge Messias e Vinicius Carvalho.
O Palácio do Planalto ainda acrescentou que a Comissão de Ética Pública da Presidência iria abrir de ofício um procedimento para investigar o caso.
"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele", informou o Palácio do Planalto..
O texto ainda acrescentava que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
"O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", completa o texto.
Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.
"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".
Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro de 2022, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.
O ministro é mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros "Racismo Estrutural", "Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda" e "Sartre: Direito e Política".
Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.
No primeiro ano de governo, ele se tornou mais conhecido pelos embates que manteve com bolsonaristas, quando convidado para audiências no Congresso Nacional.
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