O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reabriu uma investigação sobre assédio moral contra o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, após receber uma denúncia anônima com 14 condutas irregulares que teriam sido cometidas por ele.
Essa é a segunda vez que Silva é denunciado por este tipo de comportamento. A primeira chegou à ouvidoria da pasta em janeiro deste ano, foi encaminhada à corregedoria, mas acabou arquivada por uma alegada falta de materialidade.
As novas acusações chegaram à pasta na última segunda-feira (9), após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual e moral. A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) seria uma das vítimas. Ele nega.
Com a nova denúncia, a pasta agora comanda pela ministra Macaé Evaristo reabriu a apuração e há possibilidade de que o secretário seja exonerado. Macaé ainda aguarda processos burocráticos para que possa fazer mudanças em sua equipe.
O site Brasil de Fato revelou casos de assédio contra Silva, e a Folha também teve acesso à denúncia que relata os episódios de suposto abuso do secretário.
Procurado, Cláudio Augusto Vieira da Silva não quis se manifestar. O ministério afirmou ser "pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados".
"Macaé Evaristo defende que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas", disse a pasta, em nota.
A Folha também procurou Silvio Almeida por meio de sua defesa e questionou se ele tinha conhecimento dos fatos. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
A denúncia contra o secretário foi enviada ao ministério na última segunda-feira de forma anônima. O texto afirma que Silva cometeu 14 das 34 condutas de assédio moral apresentadas no Guia Lilás —diretriz do governo federal sobre prevenção a este tipo de situação.
"O presente documento apresenta algumas situações identificadas como práticas de extrema gravidade que vêm ocorrendo de maneira sistematizada no âmbito da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente", diz o texto.
A denúncia afirma que se baseia no relato das vítimas, registros internos e mensagens trocadas com o secretário, mas que não há vídeos que tenham das situações.
Os supostos casos envolvem diversos funcionários do ministério, em sua maioria subordinados a ele e, muitas vezes, os assédios aconteceram contra mulheres, segundo o documento.
Há episódios de ameaça de demissão, impedimento de mulheres se pronunciarem em reuniões, tratamento com menosprezo ou gestos de desprezo e críticas quanto à vida privada de servidores.
Silva, segundo a denúncia, já criticou e fez piadas sobre gravidez no trabalho e se apropriou de ideias de mulheres subordinada a ele sem creditá-las.
O documento afirma ainda que, além de privilegiar alguns de seus funcionários, ele atuaria para segregar, constranger, desmerecer e exercer um controle excessivo contra quem ele assediava. Há relatos de desqualificação de profissionais e cobrança vexatória, exagerada, desproporcional ou agressiva.
"Tais ações têm sido tratadas como ‘brincadeiras’ e ‘modo de gestão’. Neste sentido, é importante afirmar que não se tratam nem de brincadeiras e nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho", diz a denúncia.
Dias antes da demissão de Silvio Almeida, o UOL revelou uma série de denúncias de assédio moral dentro do Ministério dos Direitos Humanos, em diversas áreas da pasta.
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