Justiça Eleitoral multa Metrô em R$ 5.000 por propaganda irregular em SP

O juiz eleitoral auxiliar Luis Francisco Aguilar Cortez multou em R$ 5.000 o Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo).

Cortez julgou pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo a partir de uma notícia veiculada no jornal "MTV na Rua".

O Metrô foi obrigado a retirar todos os adesivos sobre a aquisição de novos trens para ele e para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva sustentou que a manutenção de adesivos nas composições da linha 2 (Verde) do Metrô, por conter o logotipo de um programa de governo dos candidatos ao governo pelo PSDB, é vedada pela lei eleitoral e configura prática de propaganda eleitoral irregular.

Os adesivos continham em destaque os dizeres "Novo Trem do Metrô", seguido da frase "serão 107 novos trens para o Metrô e CPTM" e uma marca d'água com o programa do governo "Expansão SP".

O Metrô alegou que os adesivos "cumprem finalidade de informar os usuários sobre a circulação dos novos trens, estimulando-os a preservá-los sem favorecer qualquer candidatura".