Vítimas de abuso sexual estão cientes de que são vítimas de fato, diz Joanna Maranhão

Nadadora que sofreu agressão e deu nome a lei ajuda a levar casos a público

Débora Miranda
São Paulo

Duas tentativas de suicídio e 16 anos tomando remédios. Vítima de abuso pela primeira vez aos 9 anos, por seu técnico, a nadadora Joanna Maranhão viveu momentos dramáticos, mas decidiu enfrentar isso da forma mais construtiva que encontrou. 

Passou a falar abertamente sobre sua experiência e a discutir caminhos para a prevenção da violência e da exploração sexual. Abriu a ONG Infância Livre, que tem como missão combater a pedofilia por meio do suporte às vítimas, do diálogo e da educação sexual para prevenir casos.

A relação entre atleta e treinador é de poder, diz ela: um manda, o outro obedece. Onde há relacionamentos desse tipo podem acontecer abusos.

“Existe uma cultura de silenciamento, e agora a gente fala: ‘Não mais!’. As vítimas estão sendo ouvidas, estão conscientes de que são vítimas de fato. E assim começa esse processo de verbalização”, diz a atleta.

Conversas sobre abuso começam a acontecer no universo do esporte. No ano passado, jogadores de futebol se mobilizaram em campanha do Sindicato de Atletas de São Paulo para discutir assédio e exploração em categorias de base.  O idealizador da campanha foi o ex-goleiro Alê Montrimas, que diz ter sido assediado por técnicos, preparadores e dirigentes.

As denúncias feitas por homens, no entanto, ainda não são tão frequentes. “A gente imagina que, numa sociedade patriarcal, muito mais mulheres sejam abusadas. Isso não quer dizer que os homens não sofram”, diz Joanna. Para ela, justamente por causa da sociedade, eles se calam mais. “A vergonha, que é ainda maior, explica esse silenciamento, porque o abuso fere a masculinidade, a força, a virilidade.”

Aos poucos, porém, os casos no esporte começam a ir a público. Mais de 40 atletas e ex-atletas denunciaram o  treinador de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes, que, em março, foi banido da modalidade pelas acusações de abuso sexual e assédio moral em decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) da CBG (Confederação Brasileira de Ginástica). Ele diz ser inocente.

A nadadora Joanna Maranhão nos Jogos Pan-Americanos de 2015, em Toronto, no Canadá
A nadadora Joanna Maranhão nos Jogos Pan-Americanos de 2015, em Toronto, no Canadá - Erich Schlegel/USA Today

Segundo a nadadora, houve uma tentativa de silenciamento no caso. “A ginástica é um esporte tradicional no Brasil, e o Fernando, um técnico extremamente renomado. Com certeza [um escândalo] afeta mídia, patrocinadores.”

“Mas isso não pode estar acima do crime que foi cometido contra esses jovens. A Justiça Desportiva e as entidades esportivas não podem se eximir”, afirma Joanna.

Depois de falar publicamente sobre o próprio drama muitos anos depois (o crime já havia prescrito), Joanna acabou processada pelo ex-técnico.

Depois disso, foi aprovada, em 2012, a chamada Lei Joanna Maranhão, que determina que o prazo para a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes só comece a contar quando eles completam 18 anos.

A lei determina também que os crimes de maior gravidade, como estupro, terão um prazo de até 20 anos a partir da maioridade para que o agressor seja denunciado.

“Quando a vítima fazia 18 anos, o crime prescrevia. Ou seja, era como se nunca tivesse acontecido. É estúpido colocar um prazo temporal para que as vítimas falem, pois sabemos que isso demora.”

Aumentar o período de prescrição dá, assim, tempo para a vítima decidir. “Isso é um passo. O ideal é que esses crimes não prescrevam.”

Para a nadadora, é fundamental também trabalhar o acolhimento a quem denuncia, pois, a partir do momento em que o caso é verbalizado, torna-se real novamente.

“O cuidado com a saúde mental da vítima também é importante e é papel do Estado. Quando a pessoa faz a denúncia, o problema está apenas começando”, diz ela.

“Se ela falou sobre isso dez, 20 anos depois, na maior parte das vezes ela não terá provas físicas. Vai ser a palavra dela contra a palavra do abusador. Isso é um processo muito complicado, é desgastante.”

Joanna diz que a intenção de sua ONG era ser uma rede de apoio a crianças de baixa renda que tivessem sofrido abuso sexual. Mas, segundo ela, o número de menores que falam sobre isso ainda é muito pequeno. Acabou, assim, por se tornar uma rede de acolhimento para adultos que sofreram no passado e se reconhecem em sua história.

Ainda assim, trabalha com crianças. “Vamos a locais onde estão estudando ou praticando esporte e conversamos sobre isso”, conta. “Lógico que dentro da compreensão dessa criança, utilizando literatura infantil, como preconiza uma educação sexual que é oposto do incentivo à sexualidade precoce.”

Para Joanna, a criação de ouvidorias e comissões de ética dentro das federações e das confederações esportivas é importante para receber e avaliar as denúncias. 

Mas diz que a educação sexual deve ser a principal estratégia de prevenção —seja no esporte, na escola ou dentro de casa. “Se estivermos lidando com crianças mais jovens, podemos falar da diferenciação desse toque abusivo para um toque permissivo.”

Ela não vê a onda de conservadorismo no país como um empecilho para colocar essas questões em pauta. 

“A gente tem que procurar a convergência. Eu tento explicar a pessoas muito conservadoras do que se trata a educação sexual. Que usamos literatura infantil e que, quando falamos sobre sexo, gravidez e DST, estamos falando já com adolescentes”, diz. “Explico a importância disso, já que na grande maioria das vezes a família não tem esse diálogo.”

Segundo ela, estudos comprovam que educação evita abuso na infância. “Então, se os conservadores querem que crianças sejam menos abusadas e que os adolescentes demorem mais para iniciar sua vida sexual, a educação sexual é a chave para isso.”

Para procurador, conformismo e medo dificultam denúncias no esporte

O MPT (Ministério Público do Trabalho) vem trabalhando em parceria com federações e confederações de diversas modalidades esportivas para prevenir o assédio sexual e incentivar denúncias por parte das vítimas.

Judô, ciclismo, ginástica e esportes aquáticos são algumas das modalidades que já assinaram termos de cooperação com o órgão. 

Mas o processo ainda enfrenta dificuldades. E, em casos envolvendo exploração sexual, a situação é ainda mais delicada.

Segundo Glaucio Araújo de Oliveira, procurador regional do trabalho, a exploração se configura quando a criança ou o adolescente é aliciado diante da oferta de algo que possa beneficiá-lo, como dinheiro ou vaga em determinada equipe.

“Isso pode acontecer, por exemplo, se um técnico promete ao atleta que ele vai ser titular desde que o satisfaça sexualmente, ou que vai para a seleção desde que tenha relações com ele.”

Segundo o procurador, a situação é agravada pelo fato de grande parte dos atletas no Brasil ter origem humilde. “Aquela pode ser a única oportunidade de a pessoa conquistar autonomia, ajudar a família. Com medo de sofrer retaliações, acaba cedendo”, diz.

Outros elementos que podem favorecer a exploração sexual, segundo o procurador, são a distância dos atletas da família, o ambiente altamente competitivo e o desejo de obter sucesso.

O foco principal das iniciativas do MPT é a prevenção, por meio de orientação, educação e acompanhamento psicológico. 

“Como passam muito tempo fora de casa, a referência dos jovens acaba sendo a delegação e as pessoas do clube”, diz o procurador.

O MPT tem feito reuniões com dirigentes, pais e atletas, a fim de orientá-los e de estabelecer condutas apropriadas de todos os lados, que possam evitar situações de abuso e exploração. 

Para Oliveira, alguns jovens não percebem que são explorados e outros se sentem envergonhados. “Há quem ache que revelar algo assim pode destruir a vida e a carreira. Por isso, a atuação preventiva é a mais importante.” 

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