Governos da UE acusam big techs de impor app para rastrear coronavírus

Pandemia também reacende pressões para criar tributo digital, que financiaria programas de retomada econômica

Bruxelas

Governos de Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal publicaram uma declaração conjunta acusando gigantes de tecnologia de impor padrões para os aplicativos de rastreamento de casos de coronavírus e impedi-los de dar a palavra final sobre as ferramentas.

O texto, assinado pelas autoridades nacionais para assuntos digitais, não nomeia empresas. Apple e Google, cujos sistemas operacionais rodam em cerca de 99% dos smartphones em todo o mundo, porém, vêm participando do desenvolvimento dos programas de rastreamento.

Os aplicativos rastreiam os contatos das pessoas analisando conexões de Bluetooth entre telefones celulares, e podem agilizar a identificação de casos suspeitos de terem contraído coronavírus e colocá-los em isolamento.

As duas empresas de tecnologia anunciaram uma parceria para desenhar o software de rastreamento e, segundo os responsáveis por digitalização dos cinco países, têm atrasado a implantação dos programas.

No começo deste mês, o ministro francês Cedric O já havia acusado a Apple de não ajudar no desenvolvimento do app StopCovid, e a Alemanha também abandonou o desenvolvimento de um aplicativo próprio para adotar a proposta de Google e Apple em abril.

"Acreditamos que esta tentativa é uma oportunidade perdida e o sinal errado quando se trata de promover a cooperação aberta entre governos e o setor privado", diz o texto, publicado em todos os cinco países na segunda (25).

Os governos afirma que a União Europeia precisa se livrar da dependência de empresas estrangeiras de tecnologia e impulsionar sua "soberania digital, base para que a Europa seja competitiva".

A crise econômica gerada pela pandemia também reaqueceu as pressões por tributação das chamadas bigtechs. A cobrança é “mais relevante do que nunca”, disse este mês o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, que prometeu implantar a tributação neste ano, mesmo que a OCDE não conclua a proposta na qual está trabalhando.

Le Marie afirmou que faria uma parceria com a Alemanha para acelerar dois projetos tributários internacionais: o de gigantes digitais e o de imposto mínimo sobre multinacionais.

A OCDE está trabalhando nessas propostas e buscava um acordo global até julho, mas adiou essa meta para outubro por causa da pandemia.

Um tributo sobre transações digitais faz parte do esquema de reconstrução econômica apresentado pelos líderes francês, Emmanuel Macron, e alemã, Angela Merkel, e também deve ser proposto como forma de financiar a retomada econômica no anúncio que será feito nesta quarta (27), pela Comissão Europeia (Poder Executivo do bloco).​

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