Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a incumbência de julgar o processo de um mecânico Francisco Benedito Souza, condenado pelo porte de 3 gramas de maconha, apreendida dentro da cela, onde cumpria pena. O defensor público Leandro Castro Gomes, na época alegou inconstitucionalidade da Lei Antidrogas.
O processo ganhou os holofotes porque pode abrir jurisprudências para a descriminalização do porte individual da maconha. Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso já se manifestaram a favor em outras audiências.
Com quatro votos a favor da liberação do porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas, no último dia 2. Não há uma data para o julgamento ser retomado.
Para entender em que pé está a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil, a apresentadora Isabella Faria recebeu a colunista Valéria França no Como é que é? desta sexta (11).
Transmitido ao vivo direto da Redação da Folha, no centro de São Paulo, o programa da TV Folha vai ao ar de segunda a sexta-feira, pelos canais do jornal no YouTube, no Instagram, no Facebook e na Twitch.
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