Procon-SP vai autuar a Gol por descumprir o código de defesa do consumidor

O Procon-SP informou na manhã desta segunda-feira que vai autuar ainda hoje a companhia aérea Gol por deixar de fornecer "serviços adequados e eficientes" aos seus clientes. As irregularidades apontadas foram flagradas entre os dias 31 de julho e o dia 3 de agosto.

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No período, foram registrados diversos atrasos em voos da companhia devido a falta de tripulação. A empresa afirmou à Anac que o problema foi causado pela atualização de seu software para planejamento de escala, que gerou "dados incorretos que culminaram no planejamento inadequado da malha aérea e da jornada de trabalho dos tripulantes."

Em nota, o Procon destacou que os fiscais "constataram que a empresa deixou de prestar assistência material e informações aos passageiros que tiveram seus voos cancelados ou atrasados" no aeroporto de Congonhas.

Com isso, a Gol deve responder processo administrativo, podendo ser multada pelas irregularidades. O Procon destacou ainda que a empresa terá "assegurada ampla defesa". Procurada pela reportagem, a assessoria da Gol não soube informar se a empresa já tinha sido notificada.

SOLUÇÃO

Após os problemas, a Gol apresentou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) um plano de ação para atender os passageiros dos voos cancelados ou atrasados. O plano, apresentado pelo diretor de operações da Gol, inclui o uso de cinco aeronaves extras, cada uma com capacidade para 230 passageiros, que eram destinadas a fretamentos, entrarão em operação ainda nesta terça para acomodar os consumidores que esperam um voo.

O diretor da Gol também se comprometeu a apresentar relatórios semanais sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes. Outra medida combinada foi reativar a escala de trabalho dos tripulantes em agosto na mesma configuração usada em junho.

Segundo a Anac, a Gol utiliza há três meses, com o conhecimento da agência, o software para planejamento de escala. Na reunião, foi informado que em julho, ao atualizar o sistema, ocorreu o problema.