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30/08/2011 - 21h05

CNJ apura possível negligência de TJ-RJ com segurança de juíza

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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, decidiu abrir investigação para saber se houve "negligência" por parte do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em garantir a segurança da juíza Patrícia Acioli, assassinada a tiros no início de agosto, quando chegava em casa já de madrugada.

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Essa é uma fase inicial para colher informações sobre o caso. Se forem encontrados indícios de que o TJ-RJ não deu a devida atenção para a magistrada, o plenário do CNJ poderá abrir processo contra os possíveis responsáveis pelas falhas.

A intenção de Calmon é ouvir diversos desembargadores do tribunal carioca, entre eles o atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e ex-presidente do TJ, Luiz Zveiter.

No dia seguinte ao assassinato de Patrícia, ele declarou à imprensa que a escolta da juíza foi retirada em 2007, a pedido da própria magistrada.

Um processo administrativo, porém, revelou que o tribunal do Rio negou, em 2009, escolta para a magistrada.

A recusa aconteceu em fevereiro daquele ano e está documentada em despacho da magistrada Sandra Kayat, no qual ela determina o arquivamento do pedido de escolta "por não vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança".

O despacho ainda diz que a decisão de negar a escolta foi do próprio Zveiter. O caso foi descoberto pelo advogado de defesa da família da juíza, Técio Lins e Silva, que encontrou esse processo administrativo, iniciado em 2008, no arquivo central do TJ.

Foi com base nas constatações do advogado que Eliana Calmon decidiu apurar se a Justiça do Rio foi de fato negligente.

Editoria de arte/Folhapress
 

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