Tucana propõe contrato do lixo desmembrado em Ribeirão Preto (SP)
Em mais uma audiência para discutir a PPP (parceria público-privada) do lixo em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) a vereadora Gláucia Berenice (PSDB) sugeriu nesta sexta-feira (15) que a licitação seja desmembrada em blocos e que o edital não contemple todos os serviços num só contrato.
De acordo com ela, a mudança no sistema de contratação garantiria a participação de mais empresas na coleta e destinação dos resíduos. Hoje, a minuta do edital prevê que todos os serviços -- como poda de árvores, restos da construção civil, lixo doméstico e hospitalar -- sejam de inteira responsabilidade de uma só empresa.
"A proposta é que essa regra [concentração da prestação de serviço numa única prestadora] seja flexibilizada e a licitação seja processada em lote, aumentando a gama de concorrentes, não deixando a cidade nas mãos de apenas uma empresa ou consórcio", disse a vereadora, durante audiência realizada nesta sexta-feira (15) para discutir a PPP do lixo na Câmara.
Na mesma reunião o vereador Ricardo Silva (PDT) sugeriu que a PPP seja submetida à análise da Câmara num projeto de lei específico. Hoje, o município pode fechar o contrato sem o tema passar pelo plenário do Legislativo.
"Infelizmente, uma lei de 2012 [que aprovou o plano municipal de resíduos sólidos] autorizou que o contrato seja firmado sem a participação dos vereadores. O assunto é importante e precisa ser avaliado, numa lei, pela Casa", afirmou.
O secretário de Administração, Marco Antonio dos Santos, diz que as propostas serão todas analisadas, já que a PPP está sendo submetida à consulta pública. Todas as informações sobre a minuta do edital podem ser encontradas no site da prefeitura.
Nesta sexta-feira, ele informou também que uma nova audiência pública será realizada nos próximos dias para ouvir mais sugestões da população e de associações e entidades. A data ainda não está definida, mas o encontro deve ser marcado até a próxima terça-feira (19).
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