Pior da região, endividamento de Ribeirão é o 6º maior do Estado
Cidade com pior situação financeira na região, Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) tem o sexto maior endividamento entre as cidades com mais de 200 mil habitantes no Estado de SP. É o que revela levantamento feito pela Folha com base nos dados do Ministério da Fazenda.
No final do ano passado, a dívida consolidada (de longo prazo) de Ribeirão era de R$ 880 milhões, o que corresponde a 62% da receita, de R$ 1,42 bilhão -- deduzido alguns repasses dos governos federal e estadual.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa dívida não pode ultrapassar em 120% o valor da receita.
O problema, de acordo com secretários de Finanças e especialistas, é que quanto maior a dívida, menor a capacidade de fazer investimentos atuais e no longo prazo.
Quando o débito é alto, os gestores são obrigados a destinar boa parte do Orçamento para quitar as pendências, fazendo com que os municípios deixem de aplicar esses recursos em melhorias para a cidade, por exemplo.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
Na dívida consolidada, estão computadas pendências referentes a precatórios (débitos reconhecidos pela Justiça), encargos trabalhistas não quitados, além de empréstimos contraídos.
Em quatro meses, a dívida de Ribeirão subiu 16%, de R$ 760 milhões no segundo quadrimestre de 2012 para R$ 880 milhões no terceiro.
O secretário da Fazenda de Ribeirão, Sérgio Nalini, diz que metade da dívida é referente a pagamentos para servidores públicos previstos num acordo firmado em 2007 para repor perdas salarias decorrentes do Plano Collor (de 1990). A outra parte inclui investimentos de grandes obras realizadas no município.
DÍVIDAS CONTROLADAS
Nas principais cidades da região o endividamento é menor. A situação mais confortável é de Araraquara (273 km de SP), que tem um limite de endividamento de apenas 3% da receita, com R$ 15 milhões em dívidas no terceiro quadrimestre do ano passado.
O secretário da Fazenda, Roberto Pereira, diz que o baixo endividamento vai permitir que o município capte recursos para um grande projeto de reurbanização no entorno do ramal ferroviário, que está sendo retirado de dentro da cidade. "Essa é a vantagem de você não ter uma dívida muito alta. Dá margem para."
Em Franca (400 km de SP), o limite de endividamento é de 14% da receita e a meta é não aumentar a pendência a ser paga.
Já em São Carlos (232 km de SP), a dívida é de R$ 116 milhões (23% de limite). O secretário da Fazenda, José Roberto Poianas, afirma que a intenção é não fazer novos débitos.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade