Na contramão, Ribeirão Preto veta tarifa menor do transporte coletivo
Ao contrário de outras cidades que reduziram a tarifa do transporte coletivo após o governo zerar a cobrança de PIS e Cofins para as empresas de ônibus, Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) não planeja baixar o valor da passagem neste ano.
Segundo o secretário de Governo, Jamil Albuquerque, a redução não está na pauta. "A pauta é que não vai aumentar [a tarifa] neste ano", disse nesta sexta-feira (14), à Folha, após perguntado sobre o assunto.
A isenção dos impostos entrou em vigor no último dia 1º de junho por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Antes, as empresas pagavam 3,65% de PIS/Cofins sobre os faturamentos.
Campinas (93 km de São Paulo), Curitiba (PR) e Manaus (AM) já registraram queda no preço da passagem no valor de R$ 0,10 em cada cidade. Em Goiânia, a baixa (R$ 3 para R$ 2,70) ocorreu após decisão judicial.
Em Ribeirão, segundo afirmou Albuquerque, a isenção dos impostos servirá como compensação às empresas para evitar um segundo reajuste neste ano. O primeiro ocorreu em janeiro, de R$ 2,60 para R$ 2,90.
No ano passado, durante a campanha para a reeleição, a prefeita Dárcy Vera (PSD) foi questionada sobre a possibilidade de haver dois reajustes neste ano. Na ocasião, ela negou que fosse ocorrer.
Edson Silva/Folhapress | ||
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Preço da tarifa do transporte coletivo fixado em para-brisa de ônibus |
Na última terça-feira (11), a prefeita voltou a negar o novo aumento e demonstrou irritação.
"Mas quantas vezes eu vou ter que falar? Você quer que grave, que deixe gravado que não terá aumento? Então, pode gravar. Está [no contrato] na concessão. Não existe aumento de tarifa neste ano."
Albuquerque disse que a garantia é de permanência do preço atual, de R$ 2,90. "Fica como já está, pagando o preço que está", afirmou.
A prefeitura estuda ainda desonerar as empresas de ônibus da cidade da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Segundo ele, a administração municipal analisa a renúncia de receita e a forma jurídica para aplicação da medida.
O estudo foi anunciado após um representante do consórcio das empresas de ônibus afirmar que a tarifa seria reajustada ainda neste ano. A prefeitura negou. A direção do consórcio não se manifestou sobre o assunto.
FRENTE
A prefeita Dárcy Vera informou, por meio de sua assessoria, que participa junto da Frente Nacional de Prefeitos da discussão com objetivo de desoneração da tarifa de transporte público urbano.
Porém, segundo sua assessoria, o projeto de lei que trata do assunto tramita há dez anos no Congresso Nacional. Atualmente, está na relatoria do Senado Federal.
"Além dessa proposta da Frente Nacional de Prefeitos, a Prefeitura de Ribeirão Preto tem analisado projetos que estão sendo implantados em outras cidades para garantir valor mais acessível da tarifa", informou a assessoria.
REGIÃO
Em Araraquara (273 km de São Paulo), Franca (400 km) e São Carlos (232 km) também não se discute redução das tarifas. Em Araraquara, o valor foi reajustado em fevereiro deste ano (R$ 2,70 para R$ 2,90).
Já em São Carlos, o passe foi de R$ 2,65 para R$ 2,75 em dezembro do ano passado. Em Franca, o aumento (R$ 2,80) ainda será discutido em julho.
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