Julgamento sobre cassação da prefeita de Ribeirão Preto (SP) é adiado
A poucas horas de o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidir sobre a cassação dos mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), e do vice, Marinho Sampaio (PMDB), o julgamento foi adiado na noite desta quarta-feira (21).
O adiamento se deu por causa de um pedido da defesa do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato derrotado por Dárcy no segundo turno das eleições no ano passado.
Nomeado como assistente do Ministério Público Eleitoral no processo que denunciou a prefeita, o tucano é parte interessada no caso, já que poderia, em tese, assumir o lugar de Dárcy, caso ela deixe o cargo por decisão da Justiça.
Os advogados do tucano justificaram o pedido de adiamento dizendo que necessitam de mais tempo para preparar a defesa da cassação.
No julgamento, pautado inicialmente para esta quinta-feira (22) às 15h, os desembargadores discutiriam o caso em que a prefeita e o peemedebistas são acusados de abuso de poder político.
Márcia Ribeiro - 1º.jan.2013/Folhapress | ||
A prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera, e o vice, Marinho Sampaio, durante cerimônia de posse na Câmara Municipal |
Reeleita para o cargo em 2012, Dárcy e Marinho foram cassados em março deste ano pela Justiça eleitoral de Ribeirão por ter usado servidores comissionados da prefeitura para trabalhar para sua campanha eleitoral nas ruas.
Na ocasião, a Justiça local endossou pedido do Ministério Público, que entendeu ter havido desequilíbrio no resultado da eleição com o uso dos funcionários. Dárcy venceu o segundo turno contra Nogueira por menos de quatro pontos percentuais.
'CHICANA'
Segundo o advogado da prefeita e de Marinho, Ricardo Vita Porto, a nova data do julgamento já foi marcada para 5 de setembro.
Ele acusou o deputado federal de protelar o julgamento para obter ganhos políticos em cima do caso.
"Ele [Nogueira] está usando o mesmo expediente condenado na semana passada pelo presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], Joaquim Barbosa, de fazer 'chicana' com processos judiciais", disse.
Procurada às 20h30 desta quarta-feira, a assessoria de imprensa de Nogueira disse que ele não falaria sobre o pedido de adiamento feito por sua defesa. Já sobre a declaração de Porto, dita à Folha uma hora depois, a reportagem não conseguiu mais falar com a equipe do parlamentar.
SECRETÁRIO EM SP
Caso tivesse ocorrido o julgamento, o secretário de Administração e superintendente interino do Daerp (autarquia de água de Ribeirão), Marco Antonio dos Santos, iria para São Paulo acompanhar a sessão.
Para isso, Santos, que também é presidente do PSD local, se licenciou dos cargos apenas na data desta quinta-feira, segundo publicação do "Diário Oficial" do município.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Santos irá representar os interesses do PSD, e não do governo.
Ainda de acordo com a assessoria, e as despesas da viagem do secretário serão pagas por Santos, não pela prefeitura.
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