Procuradoria pede que poder público conserve obra de Portinari em Batatais
O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o Estado e o município de Batatais (352 km de São Paulo) para garantir a conservação e o restauro de 28 obras do artista Candido Portinari expostas na Igreja Senhor Bom Jesus da Cana Verde.
Os afrescos, que são tombados pelo município, Estado e pela União, estão submetidos a condições que põem em risco sua integridade desde 2003, como goteiras, infiltrações, ação de cupins e excesso de calor e luminosidade.
De acordo com o Ministério Público, a igreja, proprietária das obras por doação, informou que há falta de recursos para a conservação, mas não disse quais são as condições atuais do prédio aos responsáveis.
A Folha tentou, mas não conseguiu contato com a igreja. A secretária da paróquia informou que o padre responsável pela igreja esteve em reunião durante toda a tarde desta quarta-feira (28).
Edson Silva-16.fev.2012/Folhapress | ||
Detalhe da tela "O Batismo", de Candido Portinari, na Igreja Senhor Bom Jesus da Cana Verde, de Batatais, no interior paulista |
Além do município, do Estado, da União e da igreja, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) também tem responsabilidade pela conservação das obras.
A Igreja Senhor Bom Jesus da Cana Verde é detentora do maior acervo de arte sacra de Portinari (1903-62).
O Ministério Público informou que atua no caso desde 2012, e durante esse tempo não viu nenhum dos órgãos competentes tomando atitudes para solucionar o problema.
Por causa da falta de solução, uma ação foi ajuizada no último dia 7 de agosto, pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, um prazo de 30 dias para que seja apresentada comprovação da contratação de empresa especializada para realização dos trabalhos de restauração e conservação, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
OUTRO LADO
De acordo com o secretário de Turismo de Batatais, Antônio Carlos Correa, os trâmites legais do tombamento de parte das obras atrasam o repasse da verba destinada à restauração das obras.
"Estamos em negociação com o Estado. Já contatamos um ateliê para fazer a restauração. Falta apenas a adequação no orçamento e o cronograma", disse.
Ainda segundo Correa, os restauros deverão começar a ser feitos em 30 ou 45 dias.
Já o Estado informou que a assinatura do convênio com o município depende apenas da regularização de documentos e deve ocorrer nos próximos dias.
Além das 14 obras tombadas pelo Estado, a Secretaria da Cultura pediu o tombamento de outras oito telas, que serão restauradas com autorização do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
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