Justiça mantém preso fazendeiro de São Carlos acusado de trabalho escravo
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a decisão da Justiça de São Carlos (232 km de São Paulo) que determinou a prisão preventiva de um fazendeiro da cidade, acusado de submeter trabalhadores a condição análoga à escravidão.
Segundo a acusação, foi flagrado também trabalho infantil na mesma fazenda, que cultiva tomates. Cabe recurso.
O pedido liminar de habeas corpus, feito pela defesa do fazendeiro, foi negado pelo desembargador federal André Nekatschalow.
"Não há dúvida da gravidade dos delitos imputados ao paciente, cujo modus operandi indica submissão de trabalhadores, inclusive de crianças, a condições degradantes de vida e de trabalho", disse o magistrado.
Edson da Silva Rossi, dono da fazenda, foi preso na última segunda-feira (23). A sentença é resultado de uma ação do Ministério Público Federal após ao menos três fiscalizações na área feitas por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego nos últimos anos.
De acordo com o TRF, a denúncia do Ministério Público Federal diz que, em 2009, os fiscais encontraram quatro adolescentes trabalhando na lavoura.
Em outra blitz, no ano seguinte, as equipes encontraram duas pessoas submetidas a situação análoga à escravidão. Outros cinco trabalhadores não tinham registro em carteira e nenhum atuava com equipamentos de proteção para a aplicação de agrotóxicos na lavoura.
Em 2011, mais uma denúncia foi apontada na fazenda, novamente de trabalhadores em condição análoga à escravidão.
Nos depoimentos, segundo o TRF, as vítimas confirmaram que faziam jornada de 14 horas por dia e que Rossi dizia aos pais dos adolescentes que as crianças não precisavam frequentar a escola.
Ainda conforme os depoimentos, o fazendeiro dizia que "escola não dá futuro".
OUTRO LADO
O advogado Esio Orlando Gonzaga de Araújo, que representa Edson da Silva Rossi, disse que já entrou com pedido de revogação da prisão e que a decisão do Tribunal Regional Federal indeferiu a liminar pedida pela defesa, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus.
Araújo negou que seu cliente tenha relação com as acusações de analogia à escravidão e trabalho infantil.
Segundo o advogado, Rossi é um pequeno produtor, com funcionários que sempre trabalharam com ele, sem problemas.
"Não foi dada a devida oportunidade de ele se defender."
O advogado também refutou a acusação de trabalho infantil.
"Por haver famílias no local, pode ser que encontraram crianças, mas elas não estavam trabalhando."
As críticas de que Rossi não incentivaria crianças a ir à escola foram definidas como "absurdas" por Araújo e seriam fruto de um ex-empregado que já teria agredido o fazendeiro.
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