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Ribeirão Preto

Promotor pede corte de gastos para garantir aulas em Ribeirão Preto (SP)

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A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) deve cortar despesas com pessoal em setores que não são prioritários para garantir o atendimento do ano letivo na rede municipal.

A afirmação é do promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira. "Você tem que cortar onde não é essencial", disse. "Minha posição é radical: não há nenhuma justificativa para ter criança fora da escola."

Silveira negocia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a prefeitura para garantir professores para as aulas em 2014.

Uma reunião entre ele e representantes da prefeitura deve ocorrer nesta semana.

Caso o TAC não seja aceito, Silveira afirma que irá entrar com uma ação na Justiça para obrigar o município a garantir as aulas.

A falta de professores na rede municipal de educação foi agravada depois de a Câmara não aprovar a renovação do contrato emergencial de 356 professores. Após dois dias de protestos com manifestantes no plenário, o projeto foi retirado de votação.

A prefeitura também está impedida de contratar professores aprovados no último concurso, pois atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode aumentar as despesas com salários.

A administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) informou, por meio de nota, que pretende resolver a situação "rapidamente" para que os alunos não sejam prejudicados.

Segundo a prefeitura, a não prorrogação dos contratos com os professores emergenciais pode provocar falta de professores para atender a demanda no inicio do ano letivo.

A nota diz ainda que a prefeitura pretende "ao longo do ano" chamar os professores aprovados no último concurso. O texto não informa como isso será feito sem ultrapassar a barreira imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

PROBLEMA ANTIGO

Segundo a Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto), no entanto, a falta de professores é um problema antigo, que já prejudicou parte dos 50 mil alunos no ano passado.

Segundo a entidade, em 2013 os alunos do primeiro ao nono ano não tiveram aulas de educação física por falta de professores.

Outro problema apontado pela Aproferp é que estagiários assumiram salas de aulas, ato considerado ilegal por José Eugênio Kaça, vice-presidente do Conselho Municipal da Educação.

O caso ocorreu em pelo menos 425 salas da educação infantil, segundo a Aproferp.

Este ano, a falta de professores já atingiu alunos participantes do projeto Férias na Escola, que oferece atividades no período sem aulas.

Segundo o relato de professores ouvidos pela reportagem, ao invés de fazerem atividades educativas, as crianças ficam a maior parte do tempo assistindo TV.

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