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Ribeirão Preto

Após liminar, Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) convoca 369 professores

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A uma semana e meia do início das aulas, a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) convocou 369 professores para suprir a falta de docentes.

O ano letivo dos cerca de 30 mil alunos da rede municipal começa no dia 5 de fevereiro. Foram chamados 298 professores emergenciais e 71 aprovados em processos seletivos de anos anteriores.

A medida obedece a uma determinação da Justiça, que exigiu a contratação e proibiu que o número de alunos por sala exceda 15% do previsto pelo Conselho Municipal da Educação.

A prefeitura comunicou a medida ao juiz da Vara da Infância de Ribeirão Preto Paulo Gentile, que concedeu a liminar. Gentile enviou nesta sexta-feira (24) o processo para análise da Promotoria.

A decisão, publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial" do município, representa uma mudança no posicionamento da prefeitura sobre o deficit de professores na rede municipal.

Márcia Ribeiro/Folhapress
Professores barrados na porta do palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão, nesta sexta (24)
Professores barrados na porta do palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão, nesta sexta (24)

Em dezembro do ano passado, o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) defendeu na Câmara a renovação dos contratos de 356 professores emergenciais. À época, a administração municipal disse que, caso a renovação não fosse feita, 9.000 crianças ficariam sem aulas.

A Câmara não chegou a votar a renovação por causa de protestos que tomaram o plenário em duas sessões.

A prefeitura afirmava que não tem como contratar concursados para não estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os professores emergenciais custam menos que os contratados por concurso público.

Agora, para convocar os emergenciais, a prefeitura lançou mão de um processo seletivo de 2009 que perde a validade na próxima quarta-feira (28), segundo o edital.

O secretário-geral da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), Leonardo Sacramento, afirmou que a contratação de emergenciais é ilegal, pois a legislação limita a dois anos a validade do processo seletivo de docentes nessa categoria.

A Prefeitura de Ribeirão defendeu a legalidade das contratações e informou que estuda criar 260 cargos para professores efetivos e, assim, substituir os emergenciais.

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