Após atraso, incentivo cultural deve sair neste mês em Ribeirão Preto
Com nove meses de atraso, o PIC (Programa de Incentivo à Cultura) de 2014, da Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), deve ser publicado no "Diário Oficial" do Município na segunda quinzena deste mês.
Pelo cronograma da prefeitura, o programa deveria ter sido publicado em novembro do ano passado, o que não ocorreu.
Segundo a Secretaria da Cultura, o atraso foi registrado porque o projeto estava sendo remodelado para contemplar a descentralização das atividades culturais na cidade.
A pasta afirmou ainda que houve redução em seu orçamento em 2014, por conta do plano de contingência da Prefeitura de Ribeirão Preto, e que isso também colaborou para o atraso da publicação.
Edson Silva/Folhapress | ||
O Teatro de Arena de Ribeirão Preto, que poderá ser utilizado por projetos culturais |
O orçamento neste ano será de R$ 700 mil, segundo a Secretaria da Cultura. O último edital publicado foi no valor de R$ 670 mil.
Desde 2010, a secretaria publicou ao menos dois editais de incentivo à cultura por ano, sendo o PIC o mais esperado pelos agentes culturais.
Foram apoiados projetos ligados ao hip-hop e também de intercâmbio cultural.
CRÍTICA
O atraso é alvo de críticas da comunidade artística da cidade e um dos motivos de crise no setor.
Em fevereiro deste ano, o Conselho Municipal da Cultura divulgou uma carta de repúdio à gestão cultural da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do secretário da pasta, Alessandro Maraca.
No texto, o governo é classificado de "autoritário" e acusado de promover "retrocesso" na área. Uma das críticas era a falta da publicação do programa de incentivo.
A perda de uma verba de R$ 3,6 milhões para construir uma biblioteca-parque na área da antiga fábrica da Cianê (Companhia Nacional de Estamparia) também fazia parte da carta.
Além disso, não houve renovação de convênio com o Ministério da Cultura para a criação de dez pontos de cultura e o desfile de Carnaval foi cancelado.
Na época, a secretaria informou que o atraso no pagamento dos pontos de cultura foi provocado pelo Ministério da Cultura.
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