Valor praticado, sem licitação, é o de mercado, diz Prefeitura de Ribeirão
A Prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) informou que os valores praticados nas dispensas de licitação são de mercado, o que não gera prejuízos aos cofres públicos.
Nos casos envolvendo a Coderp, citou apenas que a lei permite a contratação direta, sem a realização de licitação.
Em nota, o município justificou a elevação dos gastos sem licitação dizendo que alguns processos são de 2013, mas finalizados só neste ano.
O governo apontou que o contrato sem licitação acontece quando não há empresas interessadas em participar de processos licitatórios, como no caso da compra de uniformes para a Guarda Civil, que custou R$ 292 mil.
"Foram dois editais de chamamento para a licitação, mas não compareceu nenhuma empresa", diz a nota.
Sobre projetos contratados, citou que a lei permite a contratação direta de entidades sem fins lucrativos.
Em julho, por exemplo, o Daerp contratou a Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia) por R$ 359 mil para fazer estudos de avaliação do contrato de concessão de sistemas de saneamento.
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