Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, mais que dobra repasses à Coderp
Os repasses feitos pela Prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) à Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto) mais que dobraram nos seis anos do governo da prefeita Dárcy Vera (PSD).
De acordo com dados da prefeitura, em 2009 foram repassados R$ 30,3 milhões à companhia municipal, comandada pelo PMDB e responsável por terceirizar a contratação de funcionários para outras pastas, entre outras atribuições.
Neste ano, até setembro, já foram "pagos" R$ 61,2 milhões, o que representa um crescimento de 102%.
editoria de Arte/Folhapress | ||
Já para 2015, de acordo com o Orçamento enviado por Dárcy Vera à Câmara, a intenção é repassar ainda mais: R$ 66,9 milhões.
O valor é maior que o repasse municipal esperado para 11 das 14 secretarias, como infraestrutura, obras públicas e assistência social.
De economia mista e com a maior parte das ações pertencentes ao governo, a Coderp presta diferentes serviços, como o monitoramento de câmeras no município, além de contratar empresas privadas para fornecer mão de obra ou consultoria.
A principal delas é a Atmosphera, que mantém funcionários em diversas pastas.
Um dos contratos entre a Atmosphera e a Coderp, de R$ 7,1 milhões, foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no ano passado.
Silva Júnior/Folhapress | ||
Câmera da Coderp monitora trânsito no cruzamento da João Fiúsa com Presidente Vargas, em Ribeirão |
Reportagem da Folha revelou, em 2012, que das três empresas que disputaram a licitação, duas eram controladas pela mesma família.
O caso ainda não foi julgado. A prefeitura disse, à época, que não houve ilegalidade.
A alta dos repasses à Coderp atrai críticas, principalmente da oposição à prefeita na Câmara.
Em nota, a prefeitura afirmou que a ampliação dos serviços prestados pela Coderp justifica a alta nos valores.
DIFERENÇAS
Além de ver crescer os repasses, entre as previsões orçamentárias e os valores realmente destinados à Coderp a diferença é ainda maior e chega a até 669%.
Em 2009, quando Dárcy assumiu a prefeitura, a estimativa era repassar à Coderp R$ 4,15 milhões, mas foram destinados R$ 30,3 milhões.
Já no ano passado, quando a projeção indicava R$ 43,9 milhões, o valor repassado foi de R$ 68,6 milhões.
A verba é remanejada por decreto, sem necessidade de aprovação da Câmara. Dárcy tem autonomia para remanejar até 20% do Orçamento.
A margem é considerada alta por Adib Kassouf Sad, presidente da comissão de direito administrativo da OAB estadual.
"Não é ilegal, mas demonstra falta de planejamento da prefeitura", disse.
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