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Vanessa Sayuri Nakasato
Desta vez, não é a oposição
quem impede a votação de um projeto de lei na
Câmara Municipal de São Paulo. É a própria
base governista. A falta de acordo entre petistas e aliados
tem engavetado, por quase um ano, o texto que cria o Conselho
de Representantes nas Subprefeituras da cidade.
Trata-se de um projeto que tem por
objetivo assegurar a participação dos paulistanos
nas decisões da Prefeitura e fiscalizar sua atuação
por meio do Conselho, que será composto por eleitores.
A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, em
2001.
Segundo o vereador Dalton Silvano
(PSDB), se dependesse da bancada tucana, o projeto já
teria sido aprovado. “O problema é a disputa
dentro do PT. Eles brigam entre eles. A ala conservadora acha
que perderá o poder de legislador se o Conselho de
Representantes for instituído”, ressaltou.
Silvano ainda afirma que, embora nenhum
petista diga ser contra o projeto para não cometer
um ‘suicídio político’, a base governista
usa regimentos internos para impossibilitar as votações.
“Sempre que o projeto aparece a sessão cai por
falta de quorum”, relatou.
Uma pesquisa feita pelo Movimento
Voto Consciente, em fevereiro deste ano, mostrou que 37 dos
55 vereadores são favoráveis ao Conselho de
Representantes. “Infelizmente, uns mentem para não
decepcionar a população. Tem 37 parlamentares
dizendo ser a favor, mas não há 28 para aprovar”,
enfatizou Lucrécia Anchieschi Gomes, coordenadora-geral
da organização não-governamental Policidadania.
Ela conta que cansou de enviar solicitações
aos vereadores e não ter resposta. As doze cartas escritas,
uma assinada por 380 entidades civis, pediam para que os parlamentares
votassem, ou pelo menos, debatessem o projeto. “O máximo
que conseguimos foi fazer algumas reuniões no salão
nobre da Casa e marcarmos uma audiência pública
para o mês que vem”, lamentou Lucrécia.
O vereador Salim Curiati Jr. (PP)
diz que, particularmente, não gosta do projeto , mas
votará a favor por respeito à sociedade civil.
Para ele, o Conselho de Representantes criará mais
burocracias, mais instâncias e irá onerar mais
ainda a Prefeitura de São Paulo. “Irá
atrapalhar mais do que ajudar”, disse.
Segundo o presidente da Mesa Diretora, Arselino Tatto (PT)
o projeto não foi votado ainda por falta de acordo
entre os vereadores. Mas ele garante que a divergência
não está no PT. “Os 18 vereadores petistas
são favoráveis ao projeto. Quanto aos outros
partidos, eu não posso afirmar nada. Pergunte aos líderes
de bancada o que eles pensam”, irritou-se em entrevista
ao site GD.
De acordo com Tatto, o Conselho
de Representantes está na pauta e será votado
em novembro. “Se puder, colocarei para primeira votação
na semana que vem”, prometeu.
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