Estupro, assassinato, arquitetura, tortura, juízes

Estupro

"Imediatamente após ler a reportagem 'TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo' ( Cotidiano, 11/11), recordei-me da frase ultrajante do ex-governador Paulo Maluf: 'Estupra, mas não mata'.
A vítima do estupro, de qualquer sexo ou idade, ao não consentir livremente em relacionar-se sexualmente, sofre violências múltiplas.
É violentada na sua negativa, na sua integridade e na sua dignidade ao sofrer sevícias físicas diversas, padecendo no final das dores físicas, morais e emocionais.
Caso não haja um tratamento psicológico eficaz para a vítima, ela corre o risco de, a partir do fato causador, permanecer num cárcere perpétuo afetivo-emocional ou então entrar num colapso psicológico de morte em vida, tão deprimente quanto uma morte efetiva.
Portanto, não se justifica aliviar a pena de um estuprador."

ÂNGELA LUIZA S. BONACCI (São Paulo, SP)

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Assassinato da psicóloga

"O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo lamenta profundamente o fato ocorrido com uma de nossas colegas, a psicóloga Renata Novaes Pinto, assassinada no último dia 6 de novembro em São Paulo, e une-se à família e a toda a sociedade neste difícil momento.
Consideramos importantíssimo o enfrentamento coletivo de situações violentas como esta, que exigem também o cuidado para que não se banalizem, uma vez mais, o sofrimento e o atual contexto social, gerador de ações tão cruéis como as que testemunhamos há alguns dias.
Temos enfatizado em nossas ações a necessidade de amparar todos os atores em nossa sociedade, no sentido de enfrentar e diminuir a violência.
Reiteramos ao colega psicólogo que, caso sinta-se ameaçado por situação decorrente de sua prática profissional, poderá recorrer como cidadão às autoridades competentes, informando sobre o fato e registrando um boletim de ocorrência.
Com relação ao sigilo, o psicólogo deve mantê-lo, conforme dispõe o artigo 9º do Código de Ética Profissional, mas poderá quebrá-lo, fundamentado no artigo 10º, caso entenda que a situação prejudique os princípios fundamentais do exercício da profissão, inclusive o direito à vida.
Estamos à disposição para orientar o psicólogo no que diz respeito a essas e outras questões que envolvam o exercício profissional."

WALTAIR MARTÃO, Departamento de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (São Paulo, SP)

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Arquitetura

"'Eu não vim para explicar, mas para confundir'. A polêmica sobre a contratação dos arquitetos suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron para projetar a sede da SP Companhia de Dança lembra o bordão do Chacrinha. Em nota na coluna Mônica Bergamo de 12/11, os arquitetos Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha fazem coro com a posição do secretário da Cultura, João Sayad, de que 'seria bom para a arquitetura brasileira escolhermos um arquiteto estrangeiro'. Outros dizem que o protesto das entidades de arquitetura contra o método de contratação representa a busca de uma reserva de mercado. Nenhum dos argumentos se sustenta, observados os fatos. Em primeiro lugar, por que seria bom para a arquitetura brasileira a contratação de arquitetos estrangeiros, ainda que renomados e de inegável competência técnica? Por acaso houve um surpreendente reconhecimento internacional da arquitetura chinesa após a laureada dupla suíça ter projetado o estádio Ninho de Pássaro, em Pequim? Já os que dizem que se busca a reserva de mercado mal conseguem esconder o cinismo do argumento, pois seria o caso de perguntar: reserva de mercado para quem, uma vez que somente escritórios estrangeiros foram convidados a participar da 'concorrência informal' que escolheu o escritório vencedor? O que as entidades reclamam, justamente, é que seja dado tratamento igual aos escritórios estrangeiros e aos brasileiros, sem a discriminação injustificável, sob qualquer aspecto, que foi praticada pelo governo Serra. A discriminação vai além: enquanto escritórios brasileiros de arquitetura e engenharia são contratados pelo menor preço pelo governo paulista, os estrangeiros receberão percentuais pelo 'melhor preço', o que é justo, mas deve ser estendido também aos profissionais tupiniquins. Quem faz a discriminação contra os brasileiros, no caso, é o governo paulista, que deveria ser o primeiro a dar o exemplo."

SILVÉRIO ROCHA (São Paulo, SP)

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Tortura

"Quero perguntar ao ministro Gilmar Mendes, que, conforme reportagem da Folha em 4/11, disse que o terrorismo (qual terrorismo?) é, também, crime imprescritível, querendo estabelecer um paralelo entre a tortura instituída com o golpe de 64 com o movimento armado contra a ditadura. Será que para o dr. Gilmar o assalto armado ao poder constituído contra a democracia não foi um ato terrorista? Denunciar e combater a repressão à cidadania e a supressão dos direitos humanos que alcançou todas as instituições nacionais, horizontal e verticalmente, inclusive nas próprias Forças Armadas, era e é obrigação dos verdadeiros democratas. Muitos brasileiros perseguidos se exilaram ou foram arrastados para a luta armada pela defesa dos seus ideais e da própria vida, fugindo do terror do Estado. É fácil olhar o panorama de cima da ponte. Espero que a tortura não encontre guarida no Supremo, fundada em situações meramente subjetivas, e que essa opinião seja exclusiva do dr. Gilmar Mendes."

OLIVER SIMIONI (São Paulo, SP)

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Flauta doce

"Muito bonito o texto de Rubem Alves ( Cotidiano, 11/11) sobre a história de Marcelo, um menino pobre que lutou contra tudo e contra todos para realizar seu sonho de ser flautista. Reconheço que para a maioria das pessoas é muito difícil entender que uma 'simples' flauta doce de plástico é um instrumento musical. No final do texto Marcelo realiza seu sonho de tocar em uma 'flauta de verdade', em outras palavras, uma flauta transversal de metal.
Sem desmerecer a história, que sem dúvida é um incentivo a todos amantes da música, mas a flauta doce é um instrumento musical como outro qualquer, sem dever nada a sua parente moderna transversal. Toco flauta doce em um quarteto de flautas e sempre me dói o coração quando vejo o instrumento sendo tratado como um pseudo instrumento.
De qualquer forma, a Folha está de parabéns pelo texto."

RINALDO S. COELHO (Rio de Janeiro, RJ)

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Juízes

"A deficiência do aparelhamento estatal judiciário brasileiro não pode servir de justificativa para violação de garantias constitucionais processuais moldadas ao longo de séculos, como a garantia do juiz natural.
O julgamento de recursos por turmas formadas majoritariamente por juízes de 1º grau, para impingir uma aparente celeridade processual, é sofisma de consolação vazia.
Só falta o Supremo Tribunal Federal, fazendo tábua rasa das garantias do processo, chancelar essa patente violação da Constituição, trazendo descrédito àqueles que ainda acreditam na Justiça."

SÉRGIO MASSARU TAKOI (São Paulo, SP)

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Uruguai

"O Uruguai é um pequeno país localizado ao sul do Brasil, com população menor do que a de algumas regiões da cidade de São Paulo. Já pertenceu ao Brasil e agora nos dá uma verdadeira lição ao caminhar um grande passo em direção ao Primeiro Mundo, deixando o Brasil e os demais países sul-americanos próximos ao taleban jurídico e intelectual. O Uruguai aprovou a descriminalização do aborto antes de qualquer outro país de maior importância. Mais do que simplesmente aprovar uma lei, está reconhecendo a mulher como detentora de direitos que lhe são sistematicamente negados.
Parabéns a esse pequeno país e a seu grande povo!"

* LUIZ ANTONIO ALVES VITA* (São Paulo, SP)

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Bancos

"Muito me preocupa a fusão e venda de bancos, pois poderá haver uma concentração e monopólio que, devido à baixa concorrência, desfavorecerá o cliente com taxas abusivas. Estou me referindo à recente fusão Itaú-Unibanco e à suposta venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Isso, atrelado à MP 443, que poderá acelerar os processos de compra e venda no setor, torço para o bom senso dos parlamentares e governantes e, também, dos presidentes das instituições para que pensem não só no seu próprio 'umbigo' mas também no cliente."

MARCOS FERNANDES DE CARVALHO (São Paulo, SP)