União gay, Cabral, ensino superior, maconha, multas

União gay

O juiz de Goiânia que tentou anular a união civil de casal homossexual pode e deve viver e defender sua fé (Cotidiano, 23/6), desde que seja em assuntos que diga respeito exclusivamente à sua vida, às sua escolhas e à sua condição humana. No exercício da função de magistrado deve se nortear pela Constituição brasileira, que é republicana e laica. Somos um país de respeito às religiões e às individualidades. Querer impor suas ideias e crenças a outros é errado e fazer isso usando uma função pública, remunerada com recursos de todos os brasileiros, é absurdo. O salário desse juiz também é pago pelos impostos de toda a nação brasileira, incluindo os homossexuais.
O STF não criou uma nova lei, mas fez valer o princípio hierárquico da Constituição, onde os valores fundamentais devem conduzir os demais diplomas legais, bem como suas aplicações e/ou interpretações. Entre esses princípios fundamentais está o da igualdade entre todos. Esse juiz pode até discordar e criticar, mas, no exercicio da função, é papel dele cumprir as normas já decididas pela Corte Suprema.

EDGAR DE SOUZA, sociólogo (Lins, SP)

-

Cabral

Que o governador Sérgio Cabral mantém laços íntimos de amizade com empresários que atuam no Estado do Rio de Janeiro não é novidade, haja vista os benefícios que usufruem os empresários do setor de transportes, que prestam péssimos serviços e são premiados com isenção de impostos, compras de novos trens e novas barcas pelo Estado com o dinheiro público, em detrimento da saúde, da segurança e da educação.
O que o governador está fazendo atualmente é estender o seu círculo de amizades, agora com empreiteiros e megaempresários. O que fará o Ministério Público a respeito? Pedirá o impeachment do governador? Ou fará vista grossa para a situação e nada acontecerá?

FRANCISCO PAULO ALVES DE PAIVA (Niterói, RJ)

-

Ensino superior

Rogério Cezar de Cerqueira Leite tem muito razão de escrever sobre a necessidade de melhorar a qualidade da universidade brasileira ("Tendências/Debates", 22/6), mas o modelo norte-americano que descreveu para servir como referência tem pouca relação com o sistema que conheci durante mais de 25 anos de pós-graduação e trabalho em várias instituições de ensino superior, públicas e particulares, nos EUA.
O autor cita quatro "diferenças essenciais" que são equivocadas. Ofereço algumas correções: 1) O órgão máximo das universidades estadunidenses é formado por "cidadãos prestantes externos", mas as propostas acadêmicas que chegam e saem de lá têm que ser aprovadas pelo órgão máximo da divisão acadêmica, que é o Senado Universitário, composto de um grande número de professores eleitos internamente por seus colegas; 2) Enquanto os presidentes e reitores das universidades americanas muitas vezes são selecionados externamente, os vice-reitores e diretores quase sempre são escolhidos internamente --e geralmente por processos pouco democráticos, infelizmente; 3) Ser professor titular nos EUA faz parte do plano de carreira comum e não é produto de escolhas externas, apesar disso também acontecer quando tiver necessidades ou oportunidades especiais; 4) Estabilidade também faz parte do plano de carreira comum do professor nos EUA, alcançado no sétimo ano e não no fim da carreira, como o autor alegou. É uma das atribuições mais importantes do sistema de ensino superior nos EUA, visto como base de integridade das ciências por proteger a liberdade intelectual do pesquisador durante o restante de sua vida produtiva.

CLIFFORD ANDREW WELCH, professor de história na Unifesp - Universidade Federal de São Paulo (Guarulhos, SP)

-

Maconha

Como pode o artigo "Maconha, além do tabu" ("Tendências/Debates", 23/6) propor que "debater é preciso, de forma equilibrada e permanente" e concluir com a frase: "Legalizar, nem pensar!"? Se os autores do texto não admitem nem pensar na possibilidade de legalização da maconha, por que então debater com eles?

JULIO FIADI (São Paulo, SP)

-

Multas

Conforme noticiado pela Folha na coluna "Mônica Bergamo" (Ilustrada, 23/6), a Prefeitura de São Paulo já arrecadou R$ 214 milhões em multas de trânsito, 45% a mais do que no mesmo período de 2010. É lamentavel que a Secretaria de Transportes tenha anunciado a meta de captação de R$ 660 milhões para este ano com multas de trânsito, como se o objetivo da secretaria fosse multar mais para arrecadar mais. Será que pelo menos estão planejando investir todo o dinheiro na melhoria e na segurança do trânsito?

SERGIO N. ASSIZ (São Paulo, SP)

-