Bahia vai assinar decreto para ajudar cidades afetadas por óleo

Intenção é liberar recursos para municípios atingidos por manchas no litoral do estado

Rio de Janeiro

O governo da Bahia vai assinar nesta segunda-feira (14) um decreto estadual de emergência com a liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral do estado, estimadas em 21 km².

A informação foi dada na noite deste sábado pelo governador em exercício e vice João Leão, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, criado para definir estratégias de combate ao problema, na sede do Ibama, em Salvador.

Segundo nota oficial do governo da Bahia, a suspeita da mancha de óleo de 21 km2, que estaria a 100 km da costa de Alagoas, não foi confirmada a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes da Petrobras e nem pelas imagens de satélites do Ibama.

Assim, o Comando definiu que o Ibama, em parceria com o Inema (Instituto do Meio Ambiente E Recursos Hídricos), vai elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, a ser disponibilizado para as prefeituras afetadas.

A expectativa é que a documentação traga informações importantes para a destinação correta dos resíduos coletados.

Até o momento, a limpeza vem sendo realizadas pelas prefeituras das cidades atingidas, assim como por equipes do Centro de Defesa Ambiental da Petrobras.

O Ibama, por sua vez, aponta que realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência do caso, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo.

O órgão também informou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru e não se origina de nenhum derivado de óleo. 

Já a Petrobras disse que a substância encontrada não é produzido pelo Brasil. A petroleira teve apoio requisitado pelo Ibama para atuar na limpeza das praias. 

Em nota oficial, o Ibama afirmou que os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários que recebem treinamento prévio para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. 

Neste sábado, o Ibama também descartou a hipótese de que uma nova mancha de petróleo esteja flutuando a 100 km da costa baiana. 

Superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves disse à Folha neste sábado (12) que enviou uma equipe para as coordenadas que lhes foram passadas. "O povo achou que dificilmente seria óleo. Estava aparentando [ser a] sombra de nuvem chuvosa."

A investigação da origem das manchas de óleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

A Justiça Federal em Sergipe determinou neste fim de semana que o governo, junto com o Ibama, implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, no litoral sergipano. 

A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo, de origem desconhecida, que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro. A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

Veja aqui os locais afetados.

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