Pernambuco recomenda evitar praia 'liberada' por ministro do Turismo

Segundo agência ambiental, praia de Muro Alto, vizinha a Porto de Galinhas, tem detecção visual de óleo

Rio de Janeiro

A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco emitiu um relatório no qual recomenda que banhistas evitem a praia de Muro Alto. Foi lá que, na sexta-feira (25), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, molhou os pés no mar e disse que levaria a família ao local.

Segundo laboratório da agência, Muro Alto é uma das 18 praias onde é possível detectar visualmente o óleo que atingiu a região há uma semana. A famosa praia de Carneiros também está imprópria para o banho, de acordo com o relatório.

Muro Alto fica no litoral sul de Pernambuco, vizinha de Porto de Galinhas, maior destino turístico do estado.

Ministro Marcelo Álvaro vai a Porto de Galinhas avaliar efeito do óleo no turismo; sem sapatos, ele colocou os pés na água e garantiu que a área é segura
Ministro Marcelo Álvaro vai a Porto de Galinhas avaliar efeito do óleo no turismo - Genival Paparazzi/Agência O Globo

Na sexta, vestindo calça jeans, o ministro tirou o tênis, molhou os pés na água do mar e disse que levaria sem problemas a família para o local.

Ele declarou que as praias do Nordeste que já foram limpas das manchas de óleo estão aptas a receber turistas. Não soube, porém, informar quais critérios técnicos utilizou para embasar a afirmação.

Além de Muro Alto e Carneiros, as outras praias que a agência recomenda evitar no estado, em função da presença de óleo, são: do Janga, de Pau Amarelo, do Pilar, do Forte, de Barra de Jangada, de Pedra do Xaréu, de Itapuama, do Paraíso, do Paiva, Gaibu, de Enseada dos Corais, de Suape, do Cupe, de Barra de Sirinhaém, de Tamandaré e de São José da C. Grande.

Na sexta, ao lado do ministro do Turismo, o secretario de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, chegou a interromper a resposta de Álvaro Antônio, para tentar auxiliá-lo. Lembrou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tinha declarado na quinta-feira (24) que não haveria problemas em tomar banho de mar onde o óleo não estivesse visível. O governo de Pernambuco fez a mesma recomendação. 

Já a bióloga Mariana Guenther, professora do Instituto de Ciências Biológicas da UPE (Universidade de Pernambuco), alega que, mesmo sem mancha visível, as pessoas não devem entrar na água.

Ela explica que o material é altamente tóxico e uma parte dele está sedimentado no fundo do mar. “Os locais precisariam ser interditados até que se faça uma análise da água”, diz.

A pesquisadora explicou que a análise que indica o índice de balneabilidade das praias, comumente feita por órgão ambientais, não se aplica a esse caso. Nesses exames é levada em consideração apenas a contaminação da água por coliformes oriundos de esgotos.

A Secretaria Estadual de Saúde comunicou que foi notificada sobre a ocorrência de 19 pessoas no litoral sul do estado em estado de intoxicação que relataram náusea, tonturas e ardência nos olhos.

Pesquisadores do CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) em parceria com a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) coletaram amostras de água em vários pontos do litoral. O resultado do diagnóstico químico, no entanto, só deve ser divulgado no próximo mês pela complexidade que envolve a análise.

GOVERNO DEMOROU A AGIR DE ACORDO COM AS NORMAS

O passo a passo do manual elaborado para determinar se o Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo (PNC) deve ou não ser acionado mostra que o governo demorou a agir, mesmo com o agravamento diário das manchas.

O manual indica 35 perguntas que ajudam a determinar a magnitude do problema e a necessidade ou não de dar prosseguimento ao plano.

Algumas delas são: a fonte de descarga [de óleo] não foi controlada? Há possibilidade de ampliar a(s) área(s) impactada(s)? Há possibilidade de o óleo causar impactos ambientais de relevante comoção social? Há possibilidade de o óleo afetar área de importância socioeconômica? 

No caso do vazamento de óleo que atinge o Nordeste brasileiro desde 30 de agosto e já afetou mais de 230 localidades, as respostas para essas perguntas é sim. Nem todas as questões precisam ter respostas positivas para que o plano seja acionado. 

As perguntas devem ser discutidas pelo chamado GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação). Os detalhes do manual foram revelados pelo jornal O Globo. 

O documento foi aprovado pelo comitê executivo do plano nacional em reunião em março de 2018 e teve participação dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa, de Minas e Energia, e da Marinha, Ibama e da Agência Nacional de Petróleo, que integram o GAA. 

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu abertura de uma fiscalização para apurar a conduta do governo federal no episódio de vazamento de óleo no litoral do Nordeste.

A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e foi encaminhada ao presidente da corte, ministro José Mucio Monteiro, nesta quinta-feira (24).

No documento, Furtado questiona a ação coordenada de órgãos federais para responder ao incidente e minimizar danos ambientais. Segundo ele, "o que se tem visto de parte das autoridades federais é que, aparentemente, quedaram desorientadas ou inertes".

Desde o início da chegada das manchas ao litoral nordestino, em 30 de agosto, 14 unidades de conservação federais foram atingidas pelo óleo. Entre as regiões afetadas estão parques nacionais, áreas de proteção ambiental, reservas extrativistas, reservas biológicas e áreas de interesse ecológico.

As regiões são consideradas sensíveis do ponto de vista ambiental por sua diversidade biológica, além de aspectos estéticos e culturais. Por isso, têm a sua ocupação e uso dos recursos naturais disciplinados por regras que visam garantir a sua sustentabilidade.

Uma das áreas mais atingidas pelo óleo foi a Costa dos Corais, segunda maior área marinha protegida do Brasil. Há cerca de dez dias, uma mancha gigante surgiu na região, que abriga o principal santuário de peixes-boi do país, em Porto de Pedras (a 113 km de Maceió).

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