O desmatamento no cerrado chegou a 709 km² em abril deste ano e bateu recorde para o mês na série histórica, iniciada em 2019. Os dados publicados nesta sexta-feira (5) pelo Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), contam até o dia 27, e o número pode aumentar.
Já a Amazônia registrou queda, com 287,7 km² derrubados até 28 de abril. O número é 72% mais baixo do que o registrado no mês em 2022.
A área desmatada no cerrado tem quase o tamanho da capital goiana. Os números já haviam registrado recorde no primeiro trimestre deste ano, em meio ao início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ações do governo para retomar o controle do desmatamento.
No acumulado do ano até 27 de abril, a área desmatada chegou a 2.133 km², índice também recorde se comparado ao período de janeiro a abril dos anos anteriores. A região convive com um cinturão de desmatamento, segundo o Ibama.
Os alertas do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) são emitidos semanalmente. Além da ferramenta, o governo Lula retomou o PPCerrado, plano inspirado no PPCDam (Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia), lançado em 2010.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), e são divulgados duas vezes ao ano.
O problema deve se agravar nos próximos meses por causa da chegada da época seca. As marcas mais altas registradas pelo Deter no cerrado, por exemplo, foram em maio e junho.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas diz que não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, afirma, que constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas.
A pasta federal diz que determinou apuração dos alertas para verificar se foram desmatamentos autorizados pelos estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa.
"O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização."
Para Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, o desmate deve ser enfrentado de forma conjunta no Cerrado e em outros biomas, o que exige a elaboração dos planos.
"O governo agiu corretamente com a retomada do PPCDAm e elaborou em prazo célere a versão atualizada do plano. Assim que for finalizado o plano operativo do PPCDAm, precisa construir a versão atualizada do PPCerrado."
Maranhão, Bahia e Tocantins lideram o desmate. Juntos, concentram três quartos da área derrubada no período. Os três estados, junto com o Piauí, compõem a fronteira agrícola do Matopiba, onde a situação é mais crítica. Para isso, segundo Suely Araújo os planos não bastam, e o governo precisa aumentar a fiscalização.
"A expansão da agropecuária no cerrado necessita ocorrer com recuperação de áreas degradadas, não com a intensificação do desmatamento."
Na Amazônia, embora o índice tenha caído nos dados parciais, o período de maior derrubada se concentra entre junho e outubro, por causa da diminuição nas chuvas.
Ainda, além das operações de combate, há expectativa sobre a data de publicação do PPCDam. O documento recebeu 510 contribuições durante a consulta pública, encerrada na última semana. O texto está em análise pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
"Não podemos falar em tendência de queda do desmatamento na Amazônia", afirma Mariana Napolitano, gerente de conservação do WWF-Brasil. "A temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou." Segundo a organização, o acumulado já chegou a 5.936 km², maior valor da série histórica para a região no período de agosto —o início do ano na medição do Deter— a abril.
Segundo o governo federal, no cerrado e demais biomas —exceto Amazônia, com alta de de 287% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores— houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média dos últimos quatro anos.
"O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período", afirma trecho da nota do ministério.
Nesta sexta, a Polícia Federal disse que os alertas de desmatamento em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami caíram 96% em abril, com 18 registros. O número foi comparado com o mesmo período de 2022, que teve 444 alertas.
A PF destruiu, junto com o Ibama, três aeronaves usadas por garimpeiros durante uma ação de fiscalização em pistas clandestinas próximas da TI Yanomami, em Roraima. A ação faz parte da Operação Libertação.
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