Belém, capital do Pará e cidade-sede da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas a ser realizada em 2025, ocupa a décima posição entre as capitais com maiores percentuais da população vivendo sob esgotamento sanitário inadequado. A situação de saneamento precário é realidade em diversos municípios do Norte e do Nordeste.
São 212.370 os habitantes de Belém que vivem com esgotamento sanitário inadequado, segundo os novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados na última sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Procurada, a Prefeitura de Belém afirmou, em relação à destinação do lixo na cidade, que, com uma nova licitação já concluída, projeta melhorias no "gerenciamento de resíduos sólidos urbanos após 14 anos de atraso". O governo do Pará, por sua vez, cita novos investimentos e obras para melhoria dos serviços.
O número de habitantes com saneamento inadequado representa pouco mais de 16% da população da capital do Pará, que, em 2025, deve receber líderes políticos e da sociedade civil de todo mundo para mais uma conferência da ONU que busca frear a catástrofe climática —cada vez mais palpável nos eventos extremos que já ocorrem em partes do mundo.
O "inadequado", na nomenclatura do Censo, diz respeito a esgotamentos por meio de fossas rudimentares ou buracos, valas, rios, lagos, córregos e outras formas diversas. A classificação também é usada para domicílios nos quais não há banheiro nem sanitário.
A situação não chega a ser novidade e é uma das causas de preocupação em relação à infraestrutura para a realização em Belém da COP30, que marcará os dez anos do Acordo de Paris. Na cúpula, deverão ser apresentadas as novas NDCs (sigla em inglês para contribuições nacionalmente distribuídas), como são chamadas as metas de cortes de gases-estufa de cada país.
A capital com a pior posição no ranking, considerando o percentual da população com esgotamento sanitário inadequado, é Macapá. Na principal cidade do Amapá, 44,7% dos habitantes (196.610 pessoas) têm esgoto inadequado.
No alto dessa lista também estão, pela ordem, Porto Velho (Rondônia), Maceió (Alagoas) e Manaus (Amazonas) com, respectivamente 42,1% (192.347 pessoas), 32,6% (311.183), 30% (616.669) da população com esgotamento sanitário inadequado.
Procurada, a Prefeitura de Belém disse que "desenvolve o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), com a previsão de beneficiar moradores de cinco grandes bairros da capital paraense com serviços de saneamento, pavimentação e educação ambiental".
Lixo não coletado
Em relação à coleta de lixo, mais uma vez, estados do Norte e Nordeste dominam o ranking das capitais com a maior proporção de domicílios com lixo não coletado. Nessa categoria, segundo o IBGE, estão os casos em que a destinação dos resíduos ocorre por queima na propriedade, material enterrado na propriedade ou jogado em terreno baldio, encosta ou área pública, entre outros destinos possíveis.
Belém aparece na sétima posição, com 2,7% da população, o que representa 35.739 pessoas com lixo não coletado.
Vale destacar que, no começo deste ano, a cidade passou por uma crise de lixo, com pilhas de resíduos em acúmulo nas ruas.
A situação é pior, em termos percentuais, em outras capitais, como Porto Velho, em Rondônia, onde 8,1% da população constam no Censo como sem lixo coletado, o equivalente a 37.048 habitantes.
A lista segue com Macapá, Rio Branco e Teresina, com, respectivamente, 5,5% (24.029 pessoas), 5,3% (19.282) e 4,1% (35.330) com lixo não coletado.
Em nota à reportagem, a Prefeitura de Belém afirmou que a gestão atual, na questão dos resíduos sólidos, assinou um contrato de concessão, na modalidade parceria público-privada, com duração de 30 anos e investimento previsto de R$ 927 milhões.
"A Prefeitura de Belém acredita firmemente que a cidade entrará em um novo padrão de limpeza, coleta e disposição final, garantindo, dessa forma, qualidade de vida para a população", diz a gestão, em nota.
Água
Mesmo com percentuais consideravelmente menores, a questão do abastecimento de água também é um problema em capitais do Norte, entre elas, Belém.
O IBGE divide a classificação de abastecimento inadequado em: carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos e igarapés, entre outras formas.
Na capital paraense, a categoria "outra [forma]" de fornecimento inadequado é atribuída a 0,9% da população, ou 11.154 pessoas. Outros 0,2% dos habitantes (2.566) têm abastecimento através de rios.
Macapá, novamente, e Rio Branco aparecem na frente. Na capital do Amapá, cerca de 2,5% da população (11.115 pessoas) têm abastecimento de água a partir de rios, 1,1% (4.689) foram enquadrados na categoria "outra" e 0,1% usam água da chuva. Na capital do Acre, há 3% da população com abastecimento inadequado —1,7% (6.027 habitantes) dependem de água de rio.
À reportagem, o governo do Pará e seu órgão de saneamento deram uma resposta conjunta sobre ações que têm realizado.
A Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) afirmou que foi aprovado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um empréstimo de R$ 314 milhões para "as obras da segunda etapa da Estação de Tratamento de Água do Bolonha, que atende a região metropolitana de Belém, além da reforma de vários setores de distribuição de água. Segundo a entidade, isso "vai fortalecer a prestação do serviço".
A companhia também disse ter contratado uma operação de crédito de US$ 125 milhões (cerca de R$ 621 milhões) com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimento em saneamento.
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