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STF deve julgar em maio uso de taxa referencial em atualização do FGTS

Ação do Solidariedade questiona o marcador, que ficou abaixo de índices como o IPCA

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no dia 13 de maio a ação direta de inconstitucionalidade que questiona o uso da taxa referencial (TR) na correção dos valores de depósitos feitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

DEFASAGEM 

A ação movida pelo partido Solidariedade em 2014 alega que a TR não reflete o processo inflacionário brasileiro, tendo ficado abaixo marcadores como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor amplo). “[O FGTS] deve ser atualizado por índice constitucionalmente idôneo”, diz a legenda.

QUARENTENA

com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO

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