Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Decreto da Rouanet impede Doria de inaugurar museus sem autorização do governo Bolsonaro
Secretário Sérgio Sá Leitão diz que decreto é 'eivado de ilegalidades' e que governo está estudando medidas legais cabíveis
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O novo decreto do governo Bolsonaro sobre a Lei Rouanet, divulgado nesta semana, eleva o tom da disputa entre Frias e o Governo de SP. Um dos parágrafos que foi inserido determina que a inauguração, a divulgação e a promoção dos projetos que utilizaram recursos da Rouanet por parte de estados e municípios só poderão ocorrer após a autorização do governo federal.
CABO DE GUERRA
Desde o começo do ano, Frias tem atacado o governador João Doria e o secretário estadual da Cultura de SP, Sérgio Sá Leitão, afirmando que as obras do Museu do Ipiranga e do Museu da Língua Portuguesa são custeadas pelo governo federal, e não por SP. Dessa forma, o Governo de SP só poderá inaugurar os dois equipamentos com a autorização da pasta.
CALMA LÁ
À coluna, Sá Leitão diz que a avaliação do Governo de SP é a de que o decreto é “eivado de ilegalidades”, fere o pacto federativo e afirma ainda que estão estudando medidas legais cabíveis. “É um governo que não faz nada na área da cultura e quer atrapalhar quem faz”, diz.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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