O Ministério da Justiça diz ter empenhado, entre janeiro e agosto deste ano, R$ 1 bilhão para investimentos em projetos de segurança pública nos estados e no Distrito Federal.

Desse total, R$ 302,1 milhões já foram efetivamente gastos na aquisição de bens e na realização de obras. Espírito Santo, São Paulo, Pará, Tocantins, Amazonas e Alagoas executaram, neste mês, R$ 169,1 milhões dos recursos entregues.

No estado capixaba, que gastou uma fatia de R$ 56 milhões dos repasses, foram adquiridos vans, viaturas, equipamentos de mergulho e aparelhos de ginástica para a Polícia Científica, por exemplo.

Já em São Paulo, estado destinatário de R$ 43 milhões, foram comprados equipamentos para os Bombeiros e para a Polícia Científica e uniformes para a Polícia Civil.

O estado amazonense, por sua vez, usou mais de R$ 26 milhões para equipar sua nova Policlínica das Forças de Segurança do Amazonas com cadeiras odontológicas, ambulâncias e equipamentos de proteção individual, entre outros itens.

O Pará investiu em bens como lanchas blindadas, na aquisição de cavalos para as tropas e em um estande virtual para treino de tiros. Em Alagoas, a verba foi usada para a construção de um centro integrado de segurança.

O empenho registrado de R$ 1 bilhão é fruto do esforço da gestão de Ricardo Lewandowski junto aos estados e ao DF, nos últimos oito meses, para que os recursos repassados pelo governo federal sejam revertidos em benfeitorias.

As transferências são feitas aos fundos locais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que está vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério e é dirigido por Camila Pintarelli.

Ela explica que os repasses vinham sendo feitos pelo FNSP desde 2019, mas que os estados não conseguiam nem sequer fazer o empenho, como é chamada a primeira etapa de uma despesa pública. Com isso, os valores ficavam parados.

"Começamos uma política de aproximação com os estados para entender o que estava emperrando essa execução e, com isso, ajudá-los a liquidar esses valores. Neste ano, graças às atividades de diálogo, eles já conseguiram empenhar R$ 1 bilhão de tudo o que foi repassado", afirma Pintarelli.

De acordo com a gestora do fundo nacional, a maior parte dos problemas estava relacionada a dúvidas burocráticas sobre como usar os recursos. Sem saber como resolvê-las, os estados suspendiam os projetos.

"O poder da escuta realmente é transformador. Colocando na mesma mesa todos os estados, todos os meses, a gente tem conseguido fazer com que os estados capitalizem suas iniciativas e deem exemplos para outros agirem daquela forma. A gente está tendo uma troca imensa", diz Pintarelli.

A diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública afirma ainda que a edição de uma portaria por Lewandowski em maio deste ano facilitou o uso das verbas reservadas.

Se antes o uso era mais restrito, agora os valores podem ser destinados a todas as ações ligadas ao combate ao crime organizado, à redução de mortes violentas intencionais, à melhoria da qualidade de vida dos profissionais das forças de segurança e ao enfrentamento à violência contra a mulher, por exemplo.

Ao todo, o FNSP tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões. O R$ 1,8 bilhão que ainda não foi empenhado poderá ser liquidado até dezembro de 2026. Toda a gestão dos valores repassados é feita em conjunto entre estados, DF e o Ministério da Justiça.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}