O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu 461 mil processos entre janeiro e 26 de dezembro de 2023, registrando o maior número de ações em um único ano desde que a corte foi instalada, em 1989.

A marca anterior, segundo dados da corte, era de 404 mil processos, em 2022.

Na sessão de encerramento do STJ de 2023, a presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que é preciso regulamentar a emenda constitucional que instituiu a exigência de demonstração da relevância da questão federal para admissão do recurso especial, que é quando há o envio dos processos para análise do STJ.

"Estamos fazendo inúmeras atividades e programas, mas sem efetivamente vencermos a regulamentação do nosso filtro, creio eu, não conseguiremos reduzir o nosso acervo na medida em que necessitamos", afirmou a ministra durante a sessão.

Até 18 de dezembro de 2023, tramitavam no tribunal 318 mil processos.