O setor aéreo virou uma fonte preocupação para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). E não é só pelo aumento da concentração que se aproxima com o definhamento da Avianca Brasil.

O departamento de estudos econômicos do órgão preparou uma nota técnica que também vê riscos na alteração da medida provisória que abre o mercado ao capital estrangeiro.

Na última quinta-feira (25), o relator da MP incluiu no texto a volta da mala de graça em voo doméstico e a obrigação de voos regionais para empresas estrangeiras.

Alerta O Congresso deve receber nesta semana do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) um comunicado que explica o alerta dos economistas do órgão.

Redação A redação da MP alterada por senadores e deputados na quinta (25) segue para análise do plenário da Câmara. Depois, tem de ser votado no Senado até 22 de maio para não perder a validade.

Barreiras de entrada A avaliação do Cade é a de que o mercado brasileiro de aviação já tem características que propiciam a concentração: insuficiências de infraestrutura nos aeroportos e alto nível de investimento para a operação, além das barreiras legais que afastam a concorrência.

Caneta Apesar da inclusão na MP que está em vigor, a mudança na cobrança pelo despacho da mala só passa a valer depois de sanção presidencial.

Baixo custo Para o Cade, o retorno da mala de graça afastaria o interesse das empresas aéreas de baixo custo, as chamadas “low cost”, que têm manifestado desejo de entrar no mercado brasileiro.

Regional E a exigência de que empresas aéreas que venham a atuar no Brasil operem 5% de seus voos em rotas regionais também afasta investimentos estrangeiro porque as obriga a entrar em mercados que não sejam atraentes.

Vítima Após ser denunciado pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo sob acusação de formação de quadrilha e uso de documento público falso, o presidente da Kia Motors do Brasil, José Luiz Gandini, se defende afirmando que foi vítima de fraude.

Por procuração Conforme a empresa, foram profissionais terceirizados na área tributária que usaram procurações para representar a Kia na Receita Federal e que “extrapolaram ilicitamente” os limites da contratação.

Já avisei A Kia justifica também que já havia comunicado o problema à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.

Fora de tom Causou estranheza em alguns setores da indústria uma mudança publicada pela Secretaria de Comércio Exterior na última semana sobre defesa comercial.

Sair na frente O órgão primeiro colocou em vigor novas regras para avaliar medidas que cancelam ou mitigam instrumentos antidumping e só depois levou o tema a consulta pública.

Contramão A decisão difere do que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) define como boas práticas, endossadas pelo Brasil em uma resolução de dezembro. A estranheza é ainda maior por ocorrer em um governo que busca se aproximar da entidade, segundo executivos do setor.

Segunda via O desconforto não é unanimidade. “É algo positivo. Põe logo em vigor e depois se precisar corrige. Antes, levava dois anos para aprovar o antidumping e no final vinha a Fazenda e dizia que o interesse público era contrário ao aumento”, diz Fernando Figueiredo, da Abiquim (do setor químico).

Desbloquear O Brasil é o maior adepto da biometria por impressão digital, segundo a Idemia, empresa de tecnologia que entrevistou 2.800 pessoas em 11 países.

Polegar Quase 90% dos brasileiros consultados afirmaram já ter utilizado a tecnologia. No entanto, outros tipos de identificação, como facial ou por íris, são menos difundidas e ficam abaixo da média global.

Piloto agroboy 1 Todos os anos, a Embraer participa do tradicional evento do agro Agrishow com seu avião agrícola Ipanema, que já é consolidado no segmento com 60% de participação no mercado.

Piloto agroboy 2 Na edição deste ano, de 29 de abril a 3 de maio, a fabricante também vai apresentar, no aeroporto de Ribeirão Preto (SP), o jato executivo Legacy 500. Diz a Embraer que uma parte relevante de seus clientes de aviação executiva atua no agronegócio.

com Igor Utsumi e Paula Soprana