O problema das altas doses de remédio de maconha com custo milionário para a Secretaria de Saúde de São Paulo voltou a aparecer neste ano. O órgão recebeu nova determinação judicial que o obriga a bancar tratamento privado de 235 seringas preenchidas com canabidiol que custam US$ 199 cada uma. A judicialização da maconha medicinal bateu recorde em 2020, com mais de 150 ações de pacientes que pedem na Justiça para ter acesso ao produto com o recurso público.

Em 2017, quando a tendência da judicialização para a compra de canabidiol ainda não tinha se consolidado, foram só 21 processos sobre a secretaria em SP. Mas os casos foram aumentando e, com o tempo, surgiram as receitas médicas com doses cavalares, que alertam o mercado e impactam o orçamento.

Entre as ações de 2020, o Painel S.A. levantou o registro de uma compra de 480 frascos de canabidiol para um ano de uso por R$ 230 mil. Em outro caso, a secretaria teve de bancar 121 frascos para um só paciente a um custo em torno de R$ 180 mil. Também foi encontrada uma compra de 73 frascos por R$ 109 mil e 146 seringas por R$ 160 mil, entre outros.

A secretaria diz que as ações impactam o orçamento da saúde pública, privilegiando os direitos individuais sobre as políticas públicas do SUS.

com Mariana Grazini