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Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

Descrição de chapéu Folhajus mudança climática

Lula faz discurso histórico, mas não pode errar

Presidente eleito precisa mostrar que não é só de discursos que a sua política climática será feita

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A fala do presidente eleito Lula na COP27 é nada menos do que uma aula de política externa estadista cujo primor resta cristalino em suas linhas e entrelinhas — é um discurso marcado pelo equilíbrio de opostos, que evita o confronto, mas mantém a contundência. Nada disso poderia ser feito, aliás, sem a liderança de Marina Silva. Pena que o grupo de transição na área internacional não reflita a pluralidade que fez possível este momento na COP.

Magistralmente, Lula desarma diversas bombas maniqueístas de seu antecessor. Não opõe meio ambiente a agronegócio: "produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado", diz. Não opõe Sul Global aos países desenvolvidos, mas cobra estes: "Minha volta também é para cobrar aquilo que foi prometido [pelos países ricos]", inclusive mecanismos de "perdas e danos". Não opõe cooperação a soberania. Como centrista radical que é, Lula equilibra peças onde o xeque-mate climático está em todos se sentirem agraciados.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP27 - Ahmad Gharabli/AFP

Passado o discurso histórico, Lula tem só um problema na agenda climática: não pode errar. O custo de centralizar a política externa em clima — a melhor aposta para o país hoje é se tornar fluente na linguagem diplomática do século 21 — é que Lula precisará mostrar desde o primeiro dia que não é só de discursos e conferências no Brasil, por mais importantes que sejam, que a sua política climática será feita. A boa notícia é que caminho para tanto já foi mapeado.

No dia 1º de janeiro de 2023, Lula terá 401 normas federais para revogar ou rever como mapeou o Instituto Talanoa. O governo deve igualmente colocar o dinheiro onde sua boca está: regular a descarbonização da economia, conforme relatório da rede Laclima. Brasil há de enfrentar as emergências humanitárias como intrusão da Terra Indígena Yanomami, como aponta o Observatório do Clima. Clima é questão de justiça histórica, inclusive racial: Lula tem a chance de colocar os alvos do genocídio como protagonistas da reconstrução.

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