As denúncias de assédio sexual contra o humorista Marcius Melhem podem trazer consequências judiciais para a TV Globo, empresa onde ele trabalhou por 17 anos e da qual foi afastado em agosto de 2020.

A emissora está sendo investigada na esfera trabalhista após virem à tona relatos de funcionárias do canal de televisão, com queixas a respeito do comportamento de Melhem e da forma como a Globo teria, supostamente, gerido a crise.

O canal informou à reportagem que não comenta casos ligados a seu setor de compliance. Já a defesa de Melhem, que nega as acusações de crimes sexuais, afirmou que não teve acesso integral ao inquérito que corre na esfera trabalhista.

Os depoimentos são de atrizes de programas como o "Tá no Ar" e o "Zorra Total" e trazem relatos que Melhem contesta e ações que ele nega ter praticado.

Treze artistas, entre atrizes e roteiristas do núcleo de comédia da Globo, participaram da denúncia coletiva que deu origem à investigação no Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.

Das 13 depoentes, oito também são autoras de denúncias contra Melhem hoje analisadas na esfera criminal, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Delegacia de Atendimento à Mulher, que fica no centro da capital fluminense. A identidade delas é mantida em sigilo.

Ambos os inquéritos também correm sob segredo de Justiça. Os primeiros depoimentos foram dados, ainda em 2020, à promotora Gabriela Manssur, coordenadora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público de São Paulo e criadora do instituto Justiça de Saias, de apoio a mulheres, e depois remetidos ao Rio.

Procurada, a advogada Mayra Cotta disse que não comentará o caso em respeito ao segredo de Justiça, mas confirmou que representa 13 mulheres nos inquéritos. Há, entre elas, atrizes e roteiristas.

Logo após o primeiro caso vir à tona, em relato feito pela atriz Dani Calabresa, no início de janeiro de 2020, e ter sido endereçado ao Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico da Globo, o DAA, houve o afastamento de Melhem. Há, porém, uma lacuna entre essa primeira tentativa formal de relatar o suposto assédio à emissora e uma segunda, feita por um grupo de mulheres e reportada no dia 23 daquele mês ao setor de compliance da emissora.

Entre uma data e a outra, a Globo teria, supostamente, minimizado a relevância das queixas, segundo afirma reportagem da revista Piauí, cujo teor traz o conteúdo de emails trocados pela cúpula da empresa e seus advogados.

Foi em agosto de 2020, seis meses depois, que a Globo divulgou nota pública afirmando que, "em comum acordo", havia encerrado "parceria de 17 anos de sucessos" com Melhem.

A nota prossegue dizendo que o artista havia dado "importante contribuição para a renovação do humor nas diversas plataformas da empresa" e que "estava de licença desde março para acompanhar o tratamento de sua filha no exterior", mas não citava nenhuma das denúncias já feitas à emissora.

A promotora Gabriela Manssur diz que não pode falar sobre o caso de Melhem e que não tem acesso aos inquéritos por causa do segredo de Justiça, mas contou à reportagem o que, "de uma forma geral", denúncias como as que surgiram contra o humorista podem render. "O promotor que pegar o caso vai capitular de acordo com o conhecimento dele. Em tese, podemos ter [imputação de] importunação sexual, estupro, assédio sexual no trabalho", diz.

"Há várias situações que devem ser analisadas pelo promotor do caso de acordo com as provas produzidas e de acordo com o conhecimento dele", prossegue, reiterando que está falando sobre procedimentos gerais e não sobre o que está acontecendo no caso do humorista.

Sobre a forma como pessoas jurídicas atuam em casos como esse, ela diz entender que "todas as empresas que não colaboram ou que se omitem em uma situação trabalhista podem ser responsabilizadas, não criminalmente, mas civilmente e do ponto de vista do direito do trabalho".

A promotora diz ainda que as empresas devem manter "responsabilidade social" sobre o papel da mulher. "Seja uma televisão ou uma empresa de cosmético, quando há uma violência contra a mulher, ela tem a obrigação e a responsabilidade de combater [o ato ou o crime] e acolher essas vítimas, tomando as providências cabíveis", diz.

Procurada, a Globo informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta questões relacionadas ao setor de compliance, em razão do compromisso de sigilo previsto em seu código de ética.

A defesa de Marcius Melhem disse que não teve acesso integral à investigação no Ministério Público do Trabalho.

"A negativa se deu sob a justificativa de que Melhem não seria alvo da investigação. Pelas poucas informações disponíveis, é possível afirmar que não existem novas acusações de assédio sexual além daquelas que já estão sendo devidamente esclarecidas perante a Delegacia da Mulher", afirma.

"Embora os relatos possam dizer respeito a Melhem", prossegue a nota, "nem como testemunha ele foi chamado a depor". "Por não ser considerado investigado perante o Ministério Público do Trabalho, sequer teve chance de apresentar provas e testemunhas para desmentir falsas acusações."

O texto afirma ainda que Melhem trabalhou com centenas de pessoas nos seus 17 anos de empresa e que dezenas já se dispuseram a depor para "restabelecer a verdade". "Melhem aguarda ansiosamente a chance de mostrar publicamente as provas já produzidas perante a Justiça criminal."