Senado aprova novos conselheiros do Cade e destrava funcionamento do órgão
Nomes foram enviados à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O Senado Federal confirmou nesta terça-feira (1º) a indicação de novos conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que deve destravar o funcionamento do órgão.
Os nomes foram enviados à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O Cade, vinculado ao Ministério da Justiça, vive uma situação de paralisia por falta de quórum.
Por regra, é preciso pelo menos quatro integrantes para o conselho funcionar, mas há meses havia apenas três membros no órgão.
Com a votação no Senado na noite desta terça, foram confirmados como novos conselheiros Sérgio Costa Ravagnani, Lenisa Rodrigues Prado e Luis Henrique Bertolino Braido.
Já Walter de Agra Júnior foi reconduzido pelos senadores para o posto de procurador-chefe do Cade.
Num agrado a um partido aliado, Bolsonaro também encaminhou ao Senado a recondução de Alexandre Cordeiro —apadrinhado pelo senador Ciro Nogueira (PP)— para a superintendência-geral do Cade, mas seu nome, embora já avalizado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), ainda não foi chancelado pelo plenário do Senado.
As designações para o Cade já foram alvo de disputa neste ano entre o presidente Bolsonaro e senadores.
Bolsonaro chegou a cancelar escolhas anteriores para o órgão, feitas pelos ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), após receber relatos de que os senadores estavam insatisfeitos por não terem sido previamente consultados sobre os selecionados.
Os dois nomes indicados e depois cancelados foram os do professor paranaense Vinicius Klein, escolhido por Moro; e o economista Leonardo Bandeira Rezende, selecionado por Guedes. Eles eram considerados qualificados, de perfil técnico e sem influência político-partidária.
A falta de quórum no Cade prejudicou os trabalhos do Cade.
Em agosto, a Folha mostrou que cinco processos envolvendo a compra e venda de empresas aguardavam a recomposição do conselho administrativo para serem julgados.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters