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Contas públicas têm superávit de R$ 18,3 bi em outubro, pior mês desde 2020

Arrecadação tem avanço tímido no período, enquanto despesa sobe 10% acima da inflação

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Brasília

As contas do governo central registraram um superávit de R$ 18,3 bilhões no mês de outubro, afirmou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). Trata-se do pior resultado para o mês desde 2020, quando os gastos de combate à pandemia de Covid-19 provocaram um déficit de R$ 4,2 bilhões, em cifras atualizadas.

O dado inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central. No acumulado do ano, há um déficit acumulado de 75,1 bilhões, também o pior desempenho desde 2020.

Fachada do Ministério da Fazenda, em Brasília - Pedro França - 27.jan.2023/Agência Senado.

Na semana passada, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualizou suas estimativas fiscais e previu encerrar o primeiro ano de mandato com um rombo de R$ 177,4 bilhões nas contas.

O valor representa uma piora em relação à projeção anterior e se afasta ainda mais da meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de entregar um déficit de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023.

Em setembro, o governo esperava um déficit de R$ 141,4 bilhões nas contas do governo central (Tesouro, Previdência e BC), o equivalente a 1,3% do PIB. A nova projeção significa um rombo de 1,7% do PIB, segundo dados divulgados no dia 22.

Como mostrou a Folha, para a aferição oficial do cumprimento da meta, o resultado fiscal ainda vai ter uma piora adicional de R$ 26 bilhões, referentes ao resgate de valores "abandonados" nas contas do Fundo PIS/Pasep. Na prática, o rombo oficial pode chegar a a R$ 203,4 bilhões (1,9% do PIB).

No mês de outubro, a receita líquida do governo central cresceu 0,6% acima da inflação em relação a igual período de 2022, mas as despesas tiveram uma expansão bem mais acentuada, de 10,1% em termos reais na mesma base de comparação.

Tendência semelhante é verificada nos dados acumulados do ano. Enquanto a receita líquida teve uma queda de 3,3% em relação ao período de janeiro a outubro de 2022, os gastos tiveram aumento de 5,7% acima da inflação.

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