A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. 

O republicano será investigado devido a um telefonema, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden.

Hunter, filho do pré-candidato à Presidência e possível rival de Trump em 2020, é integrante do ​conselho de uma empresa de gás ucraniana.

"Isto é uma violação da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo. "O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", disse ela após um encontro com a bancada democrata, que tem maioria na Câmara.

Pelosi também afirmou que os atos de Trump traíram a segurança nacional dos EUA e a integridade das eleições.

Uma semana antes do telefonema, o presidente americano havia congelado uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. A oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega.

Em 11 de setembro, portanto após a conversa, a verba foi descongelada.

Muitos democratas já vinham sugerindo, em público e em particular, que as evidências recentes indicavam a pressão de Trump sobre o governo ucraniano, e acusavam sua tentativa de obstruir o acesso do Congresso a mais informações. 

Um agente de inteligência que ouviu a conversa de Trump com o líder ucraniano —um procedimento padrão nos Estados Unidos— alertou as autoridades de forma anônima que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional.

O Congresso foi automaticamente avisado do problema, mas não recebeu detalhes. 

Com isso, os deputados fizeram duas requisições ao governo: que liberasse a transcrição das conversas do presidente com Zelenski —o Senado fez um pedido semelhante— e que permitisse que o agente que ouviu a ligação testemunhasse sobre o caso (ele ainda não teve o nome divulgado). 

Trump disse que permitirá a divulgação da transcrição e nega ter cometido algum erro. Logo após a fala de Pelosi, ele recorreu ao Twitter para se defender.

Voltou a afirmar que é alvo de uma “caça às bruxas” e que os democratas promovem uma “perseguição presidencial”.

Já o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirmou que o agente concordou em testemunhar.

Biden afirmou em um evento de campanha na noite desta terça que se o presidente não atender à requisição do Congresso e continuar a "ignorar a lei", Trump não deixaria outra escolha ao Legislativo a não ser" dar início ao impeachment". 

O contato entre o americano e o presidente ucraniano foi revelado pela imprensa americana ao longo dos últimos dias e fez aumentar a pressão para que Pelosi desse início aos procedimentos de impeachment contra o republicano. 

Na ocasião, o presidente americano teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, na investigação contra o adversário.

Giuliani se encontrou nesta terça com o presidente Jair Bolsonaro, após o discurso do brasileiro na Assembleia Geral da ONU. Na saída, ele comentou o caso e atacou os democratas.

"Eles são um bando de enganadores políticos. Tudo o que eles estão fazendo é torná-lo [Trump] mais popular. E o que eles estão fazendo é destruir a si próprios", afirmou Giuliani. 

"A Câmara não é uma instituição séria. A Câmara existe para fazer o que puder para derrotar o presidente Trump, incluindo mentir consistentemente", completou ele. 

Questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra Trump, Bolsonaro, ao sair do hotel em que está hospedado em Nova York, disse que o americano “vai ser reeleito no ano que vem.”

Acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente brasileiro estava a caminho do coquetel promovido por Trump quando foi abordado por jornalistas.

Apesar de diversas alas democratas defenderem a abertura do processo, Pelosi se recusava a dar início à medida. Até então, afirmava que um processo poderia aumentar a polarização e influenciar as eleições de novembro de 2020. 

Além disso, a deputada afirmava que as chances de o impeachment ser aprovado no Senado eram baixas, já que a Casa tem maioria republicana. 

Segundo o jornal The Washington Post, Pelosi mudou de ideia com as revelações. A tendência é que ela autorize a criação de uma comissão especial para investigar Trump, semelhante à que foi criada em 1973 para apurar o papel do então presidente Richard Nixon no escândalo de Watergate. 

Nixon acabou renunciando ao cargo em 1974, antes de a Câmara concluir o processo.

Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.  

O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo. 

Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes.

Segundo o jornal The New York Times, 203 (202 democratas e 1 independente) se declararam a favor da medida até a noite de terça. 

Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.

O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos 100 senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixará o cargo. 

A composição atual tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas).

Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.

​​Mais uma tentativa

A abertura do processo não significa necessariamente que haverá uma votação na Câmara dos Deputados, mas foi essa a disposição demonstrada pela presidente da Casa, Nancy Pelosi. Se o impeachment for mesmo votado no plenário, não será a primeira vez neste ano, embora o momento político seja bem diferente agora.

Houve uma votação anterior em julho, feita a partir de um pedido protocolado pelo deputado democrata Al Green, do Texas. Na ocasião, a acusação era ligada a declarações tidas como racistas de Trump, direcionadas a quatro deputadas democratas, e o placar foi favorável ao presidente: 332 a 95.

A própria Nancy Pelosi e vários outros democratas votaram contra por entender que um processo de impeachment poderia ser benéfico ao próprio Trump naquele momento. O cenário mudou, porém, com a situação envolvendo o telefonema do presidente dos Estados Unidos ao presidente da Ucrânia,  Volodimir ​Zelenski.

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Diferenças entre os processos de impeachment

Nos Estados Unidos...
Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A Casa, de domínio democrata, tem 435 representantes, dos quais 203 já se declararam a favor do impeachment.

Se passar pela Casa, o processo vai ao Senado, em julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.

O júri desse julgamento é composto pelos cem senadores americanos. São necessários 2/3 para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice Mike Pence.

A Constituição americana prevê a possibilidade de impeachment em caso de ‘traição, suborno ou outros crimes e contravenções’. De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma ‘quebra da Constituição’.

Nunca um presidente dos EUA deixou o cargo por impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1998) e Richard Nixon (1974).

... e no Brasil
O pedido pode ser apresentado na Câmara dos Deputados por qualquer cidadão, desde que apresente crime de responsabilidade (como improbidade administrativa); o presidente da Casa decide sobre o encaminhamento.

Caso seja acolhido, o pedido é analisado pelos deputados. São necessários 2/3 dos 513 parlamentares para que o processo prossiga.

Aprovado, o pedido vai ao Senado, onde precisa ser votado em até 180 dias, período em que o presidente fica afastado do cargo.

A votação no Senado tem sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Também são necessários votos favoráveis de 2/3 da Casa (54) para que o impeachment ocorra.

Caso aprovado, o presidente perde o mandato e pode ficar inelegível por 8 anos; quem assume é o vice.

Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2015) já sofreram impeachment; Getúlio Vargas (1954), venceu o processo.

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Como é registrada uma ligação entre o presidente dos EUA e outro líder mundial?

É improvável que o telefonema entre Trump e o presidente da Ucrânia tenha sido gravado, dizem especialistas. Segundo reportagem do jornal The Washington Post, ligações do tipo não são registradas em áudio desde o início dos anos 1970. 

Mas há funcionários do governo que transcrevem as ligações entre o chefe de Estado norte-americano e líderes de outros países. Entenda como funciona o registro:

• Há duas ou três pessoas que transcrevem as conversas ao mesmo tempo em que elas ocorrem; eles ficam na Situation Room ("sala de situação", conjunto de sete salas de segurança máxima localizadas no subsolo da Casa Branca)

• Imediatamente após o telefonema, estes funcionários se reúnem, comparam as suas transcrições e apresentam um documento final unificado

• A versão unificada é passada ao Conselho de Segurança Nacional, que já dispunha de conhecimento prévio do que seria tratado no telefonema

• O órgão corrige a transcrição para fins de precisão e faz edições para dar eloquência e clareza —em alguns casos, a transcrição pode ser reduzida a um resumo. Este é o registro oficial do telefonema

• O documento a princípio está protegido de ser divulgado ao público pelo chamado “privilégio das comunicações presidenciais”, dispositivo que impede a publicação de informações relativas ao Executivo ou de segurança nacional. Mas esta regra é flexível e pode ser negociada a pedido do Congresso quando for necessária ou em investigações criminais